Justiça manda soltar rapaz surdo e com problemas cogntivos acusado de tentar roubar celular no RJ
Juíza considerou legal prisão de Leonardo Bezerra da Costa, mas considerou deficiências do jovem em decisão de soltura
Rio de Janeiro|Victor Tozo, do R7*, com Record TV Rio
A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta quarta-feira (13), a liberdade provisória de Leonardo Bezerra da Costa, de 27 anos, rapaz surdo e mudo que foi preso acusado de tentar roubar um celular em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense,
A decisão da juíza Viviane Tovar de Mattos Abrahão, da 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, considerou que a prisão em flagrante feita pelos policiais militares não foi ilegal e impediu que a agressão contra o suspeito tivesse consequências trágicas.
No entanto, a magistrada concedeu a liberdade por considerar as dificuldades cognitivas de Leonardo, comprovadas pela defesa. Apesar disso, afirmou que só será possível atestar se a deficiência afasta a culpabilidade do rapaz após a aplicação de um procedimento para verificar a saúde mental do acusado.
Viviane Abrahão também levou em conta o fato de Leonardo possuir bons antecedentes e ser réu primário, além de ter residência fixa no município e aparente núcleo familiar sólido.
A juíza considerou que as agressões sofridas pela vítima da tentativa de roubo foram motivadas pelo esforço de Leonardo em fugir do local e que a ação, "apesar de reprovável", não confere a periculosidade necessária para manter a prisão, considerando suas dificuldades cognitivas.
Após deixar a prisão, Leonardo deverá comparecer a todos os atos do processo e manter seus dados pessoais atualizados, de acordo com a determinação.
Imagens de câmeras de segurança divulgadas hoje registraram o momento da abordagem à vítima em Belford Roxo. O vídeo mostrou que o rapaz puxou o celular do bolso de uma jovem, que entrou em luta corporal com ele.
De acordo com a família, Leonardo havia saído para andar de bicicleta e apenas pediu emprestado o aparelho da jovem, o que teria causado um mal entendido por conta das dificuldades de comunicação.
Os parentes também questionaram o registro de prisão ter apontado que o detido se reservou ao direito de permanecer calado. No entanto, familiares ressaltaram a impossibilidade dele de falar.
Na ocasião, a defesa de Leonardo, em entrevista à Record TV Rio, declarou que o rapaz poderia ter sido vítima de fraude processual ou abuso de autoridade.
*Estagiário do R7, sob supervisão de Bruna Oliveira
