Justiça proíbe corte no fornecimento de energia elétrica em campus da UFF

A Justiça Federal obrigou a Ampla, concessionária que distribui energia elétrica a cidades da região metropolitana do Rio, a não suspender o fornecimento de energia elétrica na reitoria e no campus da UFF (Universidade Federal Fluminense).

O parecer favorável do juiz William Douglas Resinente dos Santos foi formalizado depois de a universidade pedir o embargo da decisão da Ampla de interromper o abastecimento de luz. O descumprimento da medida pode acarretar à empresa o pagamento de multa diária. 

Na decisão, o magistrado citou a crise financeira em que se encontra a universidade federal, mas ressaltou a impossibilidade da paralisação dos serviços da UFF, já que a universidade presta serviços aos universitários com um restaurante, além de atender a população da região com creches e hospital.

O juiz sugere que a Ampla acione o governo federal para a cobrança dos débiros e ressalta que a UFF, por sua vez, deve cobrar esclarecimentos sobre o motivo da falta de repasses da União.

— É óbvio que a UFF não pode ficar sem pagar suas contas, menos ainda a empresa fazer caridade eterna com quem já lhe cobra tributos. Porém, a solução não pode passar por uma universidade ficar sem luz.

Na última quinta-feira (19), funcionários da Ampla estiveram na UFF e constataram atraso no pagamento da conta de luz. A universidade alegou que o pagamento não estava em dia em razão da falta de repasse do Ministério da Educação. Houve tentativa de diálogo para resolver as pendências financeiras, adiando o corte do fornecimento, mas, sem a efetivação do acordo entre as partes, a Ampla optou pelo corte de luz.

Em nota, o Ministério da Educação afirmou que não haverá corte nos repasses de custeio e que as instituições federais têm autonomia administrativa e financeira.

Procurada pelo R7, a concessionária Ampla disse que vai cumprir a determinação da Justiça sobre o fornecimento de energia elétrica da UFF.