Justiça quer reduzir superlotação em unidades de internação de jovens no Rio
Número de internos no Degase é superior a 500; unidade tem capacidade para 216
Rio de Janeiro|Agência Brasil
A justiça homologou um acordo para que seja criada uma central de vagas para o cumprimento de medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei. O acordo foi firmado nesta quinta-feira (4) entre a Defensoria Pública do Rio, o Ministério Público e o Governo do Estado.
A juíza da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas da capital, Lucia Glioche, determinou que o Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas) cumpra a medida em, no máximo, 30 dias.
A decisão foi tomada depois de um ofício da direção do Educandário Santo Expedito, que fica ao lado do Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste, relatar o colapso da unidade de internação de adolescentes infratores em razão da superlotação. O ofício também alertou para a possibilidade de uma rebelião de grandes proporções na unidade, que tem capacidade para 216 internos e abriga atualmente 526 adolescentes.
A inspiração para a central de vagas veio de estados como Paraná e São Paulo, que têm instrumentos semelhantes. A ideia é criar critérios de permanência do adolescente nas unidades e aplicar a medida de privação de liberdade apenas para quem que tenha praticado crimes muito graves como homicídio e latrocínio (roubo seguido de morte).
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