Liberdade de imprensa: Brasil fica estagnado em 102º lugar 

O Brasil subiu uma posição no Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa, produzido anualmente pela RSF (Repórteres Sem Fronteiras), passando do 101º lugar em 2017, para o 102º lugar. A apresentação da publicação que avalia a situação da liberdade de imprensa no mundo foi realizada simultaneamente no Rio de Janeiro, Paris, Londres, Washington, Túnis, na Tunísia, e Seul, na Coréia do Sul, nesta quarta-feira (25).

O primeiro lugar do ranking, como o país mais favorável para a atuação da imprensa ficou a Noruega. A última posição foi ocupada pela Coréia do Norte, onde a situação dos jornalistas é a mais crítica. Na América Latina, a Costa Rica é o único país que aparece entre os mais favoráveis, na 10°posição. Já Cuba é o pior da região, em 172° lugar. O México, que aparece na posição 147º, é apontado como o segundo país que mais mata jornalistas no mundo, ficando atrás apenas da Síria, que está em 177° lugar. Em 2017, ao menos 11 profissionais de imprensa foram assassinados no país latino em relação direta com a profissão.

Para Emmanuel Colombié, diretor regional para a América Latina da RSF, essa posição (102º lugar) não significa melhora no cenário brasileiro para a atuação de jornalistas. 

— O fato de que o Brasil melhorou uma posição, não diz muito, o país está estagnado. Olhando índice por índice, teve uma queda ligeira no número de agressões a jornalistas no país ano passado. Pode justificar essa melhora, mas os problemas principais permanecem.

O ranking avalia o panorama da imprensa em 180 países, analisando o pluralismo, a independência dos meios de comunicação, qualidade do quadro legislativo e segurança dos jornalistas.

Uma das principais questões analisadas no ranking é a violência contra os jornalistas. No Brasil, por exemplo, 99 casos de agressões a jornalistas foram registrados pela Fenaj (Federação Nacional do Jornalismo), conforme pontuou Rogério Sottili, diretor executivo do Instituto Vladmir Herzog.

Outro dado importante sobre a situação brasileira com relação a este tópico é que, se analisados os dados de 2010 a 2017, o país aparece como o segundo país da América Latina que mais mata jornalistas, apontou Colombié.

— O Brasil é o segundo país da América Latina com o maior número de jornalistas assassinados, atrás apenas do México. Registramos ao menos 26 casos em que jornalistas foram mortos por motivos diretamente relacionados com o exercício profissional. Em muitos outros casos de assassinatos, não conseguimos identificar elementos suficientes que nos permitem afirmar uma relação direta entre a morte e a atividade jornalística, o que não significa que não haja.

Profissionais de imprensa também acabam sendo alvos em manifestações, principalmente os de grandes veículos, que segundo o diretor da RSF, ficam entre o risco de agressões da polícia e também são hostilizados por manifestantes.

Para a jornalista Flávia Oliveira, que também participou do lançamento do ranking, a desregulamentação da profissão influencia na segurança e na liberdade de imprensa.

— Na medida em que a gente reduz o grau de formalização do profissional e se torna mais flexível, no ponto de vista da inserção do mercado de trabalho, isso nos expõe muito mais violentamente, seja à violência física, seja à pressões político-econômicas.

A jornalista também pontuou a situação do Rio de Janeiro, que passou por mudanças na cobertura de segurança desde a morte do jornalista Tim Lopes, em junho de 2002. Segundo ela, a partir da morte dele, houve um desequilíbrio em relação às fontes de informação que seguem até os dias de hoje.

— Eu gosto de dizer que um jornalismo que deveria ser de segurança pública é um jornalismo de polícia, porque tem a polícia, basicamente, como fonte. Então tem um viés que preocupa na formação de massa crítica. Muitas das comunidades, dos moradores, líderes comunitários, eles acabam não sendo ouvidos, acessados, as comunidades não são visitadas.

Outra questão demonstrada por Flávia é a formação universitária, que não prepara os estudantes para atuar com direitos humanos e com noções de como se proteger.

— Nós temos deficiência na formação para direitos humanos, não saímos da faculdade equipados com conceitos básicos de direitos humanos e nem de autoproteção, algum treinamento, conhecimento básico sobre medidas de segurança que poderíamos usar seja em razão de matérias mais investigativas ou pelo próprio cotidiano do exercício profissional, em que o jornalista está muito exposto, como nas manifestações.

Eleições

A polarização política vivida no Brasil é um ponto que preocupante, principalmente em um ano eleitoral, segundo a RSF. De acordo com Comlombié, esse período é tradicionalmente marcado pelo aumento de casos de violência contra jornalistas.

Flávia Oliveira fala que o ódio crescente contra os jornalistas têm sido crescente.

—Vai ser um 2018 tenso para o jornalismo brasileiro em razão dessa polarização e do ódio crescente, sobretudo nas redes sociais. Ódio, ameaças, ataques têm se naturalizado contra o jornalismo brasileiro. Acho que tem a ver também com certa fragilidade democrática, do esgarçamento, institucional que a gente tem vivido.

Rede de denúncias

Sottili destacou que as agressões e ameaças não são sofridas somente nas grandes cidades, onde estão concentrados os principais veículos de comunicação do Brasil. Segundo ele, o Instituto Vladmir Herzog também acompanha o debate e a defesa de jornalistas ameaçados de mortes.

De acordo com o diretor do instituto, além de jornalistas formais, blogueiros, pequenos jornais e radialistas também são vítimas de ameaças no interior do país. Tais ameaças são, para ele, um risco à democracia.

— Quando se ataca o jornalista, quando se ataca os comunicadores, nós estamos também o direito da sociedade ser informada de forma adequada. A liberdade de expressão é imprescindível à democracia.