Médicos do RJ pedem à Justiça que Pezão seja multado por salários atrasados
Governo do Estado teria descumprido liminar que determinou pagamentos de atrasados e 13º
Rio de Janeiro|Do R7
O SinMed/RJ (Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro) vai pedir que a Justiça do Trabalho multe em R$ 10 mil por dia o governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, por descumprir liminar que garantia pagamento de salários atrasados e da segunda parcela do 13º salário aos funcionários das OSs (Organizações Sociais), que atuam na rede pública estadual.
Segundo o sindicato, o governo foi notificado no dia 23 de dezembro e não realizou os pagamentos no prazo de 48 horas. O descumprimento poderá levar ainda "à penhora dos bens das OSs e ao pedido de desconsideração da pessoa jurídica e a consequente penhora dos bens dos donos das organizações".
O sindicato afirma, ainda, que a multa poderá ser aplicada caso o governo estadual descumpra a liminar que obriga a aplicação de no mínimo 12% da receita federal na área de saúde. Ao ser notificado, o Estado teria 24 horas para depositar R$ 660 milhões a mais no Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.
A partir do dia 5 de janeiro, os médicos irão se reunir para avaliar se os pagamentos foram normalizados e reavaliar a efetivação da greve.
