Mercado é autuado após fiscalização encontrar 59 kg de alimentos impróprios em Campos
Estabelecimento também vendia álcool líquido de forma irregular e apresentava problemas sanitários; gerente foi levado à delegacia
Rio de Janeiro|Do R7
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Um mercado de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, foi autuado pela Sedcon (Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor) e pelo Procon-RJ após uma fiscalização identificar mais de 59 quilos de alimentos impróprios para consumo.
Do total apreendido, 31,3 quilos estavam com o prazo de validade vencido e outros 27,7 quilos não apresentavam informações ou especificações obrigatórias.
Entre os produtos encontrados pelos fiscais estavam carnes suínas, cortes bovinos, peixes, alimentos empanados, laticínios e massas.
Segundo os órgãos de fiscalização, a ausência de informações, como prazo de validade e especificação dos produtos, comprometia a identificação e a rastreabilidade das mercadorias.
Diante dos indícios de possíveis crimes contra as relações de consumo, o gerente do estabelecimento foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos. Os alimentos passaram por perícia e, posteriormente, foram descartados.
A equipe também identificou a exposição irregular à venda de álcool etílico líquido nas concentrações de 70% e 92%.
Ao todo, foram encontrados 96 litros de álcool 70% e outros 90,5 litros de álcool 92%, entre produtos expostos na área de vendas e armazenados no estoque.
Outras irregularidades encontradas
Durante a inspeção, os fiscais constataram problemas estruturais nas câmaras de resfriamento e congelamento, que apresentavam pisos com superfícies rugosas.
Também foram identificados pontos de ferrugem nos tendais utilizados nas áreas de desossa e armazenamento de carnes.
No setor de hortifrúti, o estabelecimento não disponibilizava balança para que os consumidores pudessem conferir a pesagem dos produtos.
Os agentes verificaram ainda a falta de cartaz informativo sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de idade e a ausência do livro de reclamações do Procon-RJ.
Outro problema identificado foi o alvará de funcionamento vencido desde 4 de maio de 2026.
O estabelecimento foi autuado e poderá sofrer sanções previstas na legislação de defesa do consumidor.
Segundo o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, as fiscalizações estão sendo intensificadas em todo o estado para combater irregularidades que possam colocar em risco a saúde da população.
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