O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou oito pessoas por homicídio triplamente qualificado, com agravantes, pelo incêndio no Hospital Badim, ocorrido em 2019, que vitimou 17 pacientes que estavam internados no local. Entre os denunciados estão dois diretores e quatro funcionários do hospital, além de dois diretores da empresa Stemac, que forneceu os geradores onde teve início o incêndio.
A denúncia foi apresentada pela 2ª Promotoria de Investigação Penal Territorial da área Méier e Tijuca, na zona norte da cidade. O texto diz que o incêndio do dia 12 de setembro daquele ano se iniciou por causa de uma anomalia no funcionamento do motor de partida do gerador, abastecido por um sistema de armazenamento de óleo diesel.
Segundo o MPRJ, a instalação do equipamento, que continha tanques de combustível e geradores, não obedeceu às normas técnicas vigentes de segurança.
Entre as irregularidades, haveria "grande quantidade de combustível irregularmente acondicionado em cinco tanques de polietileno, quando as normas técnicas indicam a utilização de tanques de metal".
Além disso, narra a denúncia, os geradores operavam todos os dias nos horários de pico de demanda com o intuito de economizar energia, o que estava em desacordo com o projeto inicial.
Durante o incêndio, diz a denúncia, o produto inflamável criou uma fumaça tóxica que se espalhou rapidamente pelo subsolo, atingindo outros andares do hospital, principalmente o 3º pavimento, onde estavam localizados o Centro de Tratamento Intensivo e a sala de tomografia. As 17 mortes ocorreram em razão da inalação de gases tóxicos pelas vítimas.
Por causa disso, além de homicídio, os denunciados vão responder pelas qualificadoras de motivo torpe, uma vez que adequações previstas em lei não foram realizadas com o objetivo de reduzir o custo operacional; foram cometidos mediante recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa das vítimas, que estavam em situação de grande vulnerabilidade; e foram cometidos por meio cruel, na medida em que as vítimas foram mortas por asfixia, sepse com foco pulmonar, broncopneumonia e queimaduras de vias aéreas superiores.
O Estadão não obteve resposta do Hospital Badim e da empresa Stemac sobre a denúncia.