Ministério Público do Rio denuncia esquema de corrupção em licitações para o fornecimento de quentinhas em presídios
De acordo com o MPRJ, a divisão dos contratos era feita anterior aos pregões
Rio de Janeiro|Do R7
Um esquema de fraude das licitações para o fornecimento de quentinhas em presídios do estado do Rio foi denunciado nesta segunda (3) pelo MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro). De acordo com o órgão, 30 pessoas são suspeitas de estar envolvidas nas negociatas. Entre elas está o empresário Arthur Cesar Menezes Soares Filho, o “Rei Arthur”, dono da Hambre Distribuidora de Alimentos, e seu irmão Luiz Roberto de Menezes Soares, sócio da Cor e Sabor Distribuidora Ltda.
Segundo as investigações, os empresários do ramo alimentício teriam criado um “clube” para negociar a divisão dos contratos, antes mesmo de ocorrer as licitações em 2009. Os processos teriam sido uma simulação, em que as empresas fingiam estar competindo entre si. Durante o pregão foram ofertados 15 lotes de quentinhas, arrematados por 15 empresas por cerca de R$ 115 milhões. Apenas “Rei Arthur” e seu irmão ganharam contratos que somaram R$ 20 milhões.
O esquema teria contado com a participação de agentes da Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), incluindo o então diretor-geral de Administração e Finanças, Carlos Henrique Moutinho. Segundo a denúncia, eles criaram obstáculos para impedir a participação de empresas que não participavam do “clube”. Dessa forma, era exigido no edital exigia, por exemplo, que as empresas tivessem sua cozinha industrial vistoriada pela Comissão de Vistoria Técnica da Seap para apresentar proposta. Assim, das 30 empresas interessadas que retiraram o edital do pregão, somente 17 foram consideradas aptas para a concorrência, das quais duas participaram apenas para compor a simulação da concorrência.
