MP e Defensoria Pública solicitam ao RJ detalhes sobre municipalização de hospitais estaduais
Segundo promotoria, documento cobra transparência em transição de duas unidades
Rio de Janeiro|Do R7, com Agência Brasil
Após o acordo firmado entre Estado e município para que a Prefeitura do Rio assuma dois hospitais estaduais, o MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro requisitaram ao governo estadual informações sobre a municipalização das unidades. O prefeito Eduardo Paes e o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), anunciaram a medida na terça (5). Serão municipalizados os hospitais Rocha Faria, em Campo Grande, e Albert Schweitzer, em Realengo, os dois na zona oeste da cidade.
Em documento assinado em conjunto, MP e defensoria solicitam cópias do processo administrativo que subsidiou a decisão de transferência da gestão que inclua a motivação do ato, nome e qualificação do grupo de trabalho responsável pela transição e o plano que detalhe o processo que será adotado.
De acordo com o MP, as duas instituições querem transparência em relação aos motivos que determinaram a escolha das duas unidades que vão ser municipalizadas em detrimento de outras unidades estaduais de urgência e emergência.
Rio libera R$ 26 mi para hospitais
Na quarta-feira (6), o secretário executivo de Coordenação de Governo da prefeitura do Rio, Pedro Paulo Carvalho, anunciou a liberação de R$ 26 milhões para os hospitais estaduais que vão ser assumidos pela prefeitura. A medida foi tomada para tentar minimizar a grave crise na área de saúde estadual.
Os recursos liberados ontem se referem à segunda parcela de um total de R$ 100 milhões prometidos pela prefeitura aos dois hospitais no fim do ano passado.
Pedro Paulo anunciou a liberação da verba em entrevista no Albert Schweitzer, depois de se reunir com secretários estaduais e municipais de Saúde, e posteriormente com gerentes do setor para explicitar as medidas que serão adotadas durante o processo de transição. Segundo o secretário, nesta quinta-feira (7) será assinado decreto com instruções sobre a burocracia necessária para absorver uma unidade hospitalar do porte do Albert Schweitzer.
— Hoje já estamos pagando aquela segunda parcela de R$ 20 milhões para o Albert Schweitzer e de R$ 6 milhões para o Rocha Faria, e estamos fazendo isso em dia para que todos os salários continuem dentro da normalidade, sem gerar interrupção dos serviços. Isso está sendo feito de forma muito tranquila, já que nossa principal preocupação é não prejudicar, em hipótese nenhuma, o funcionamento do hospital. Toda a população, seja da zona oeste, da norte ou da sul, pode ficar tranquila que o Albert continuará recebendo investimentos para tornar os atendimentos cada vez mais eficientes.
