MP encontra medicamentos vencidos em depósito da prefeitura

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) encontrou remédios vencidos em um galpão da Prefeitura do Rio, no bairro do Rocha, zona norte da cidade, na segunda-feira (7). A denúncia chegou ao MP através da Ouvidoria da instituição.

No galpão foram encontradas toneladas de medicamentos, seringas descartáveis e respiradores hospitalares que poderiam ser usados em hospitais e postos de saúde da rede municipal, com validade vencida. Os remédios foram comprados pela Secretaria municipal de Saúde e pelo Ministério da Saúde para tratamento de doenças como tuberculose e Aids.

Os promotores também encontraram vacinas para febre amarela, antitetânica e gripe compradas pelo Ministério da Saúde que também estavam vencidas.

O MP pediu a instauração de uma investigação criminal para que seja apurada a responsabilidade sobre o material, o controle do estoque e o motivo do desperdício de medicamentos. Os promotores também solicitaram ao Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) a realização uma perícia no local.

A Delegacia do Consumidor (DECON) interditou o local para evitar desvio e assegurar o resultado da perícia. Também será instaurado um inquérito civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que "o galpão do Rocha, alvo da vistoria do Ministério Público desta segunda-feira, é usado exclusivamente para o armazenamento de resíduos sólidos de saúde (medicamentos e insumos fora da validade) para serem descartados. O município adquire medicamentos e insumos com margem de segurança, para não haver risco de desabastecimento na rede. A taxa média de descarte é inferior a 1% e no galpão do Rocha há resíduos sólidos de saúde estocados há pelo menos três anos. Por normas sanitárias, todo esse material deve ser incinerado. Licitação para a contratação de empresa especializada em realizar a incineração aconteceu ontem".

A secretaria diz também que "desde julho de 2012, a Nova Central de Distribuição de Medicamentos e Materiais Cirúrgicos do município funciona em Jacarepaguá, em instalações modernas e com eficiente sistema de logística de armazenagem, controle de estoques, triagem de pedidos, separação, embalagem, expedição e distribuição de medicamentos para as cerca de 330 unidades da rede de atenção municipal. Somente em 2012, 899,4 milhões de medicamentos foram distribuídos para as unidades. Com este novo modelo de gestão, a SMS vem garantindo a baixa taxa média de descarte de resíduos sólidos de saúde".