MP obtém bloqueio de bens de ex-secretários de Saúde de Eduardo Paes
Segundo promotoria, bens serão bloqueados até atingir o valor de R$ 110,8 milhões
Rio de Janeiro|Do R7
O MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) obteve a indisponibilidade de bens dos ex-secretários de Saúde do Rio, Hans Dohmann e Daniel Soranz, e demais réus da ação civil pública que investiga desvio de recursos públicos por meio de contratos com a OS (Organização Social) Biotech. Os dois investigados foram secretários da cidade durante a gestão do ex-prefeito Eduardo Paes (PMDB). De acordo com o MP, os bens serão bloqueados até atingir o valor global de R$ 110,8 milhões.
Na ação ajuizada no último dia 5, os irmãos Wagner Viveiros Pelegrine e Valter Pelegrine Junior são acusados de desviar cerca de R$ 53 milhões em recursos públicos da saúde, por meio de contratos com a Biotech e outras empresas coligadas ao grupo. Já os ex-secretários de Saúde são acusados de negligência pela falta de fiscalização dos contratos, mesmo após o TCM (Tribunal de Contas do Município) apontar indícios de fraude e superfaturamento
Segundo o MP, para chegar ao valor global de bens bloqueados, a 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital considerou a estimativa de R$ 53 milhões de lesão causada pelos réus e mais R$ 106 milhões referentes ao possível pagamento de multa civil, equivalente a duas vezes o acréscimo patrimonial. Desses dois valores somados, a Justiça deduziu R$ 48 milhões referentes a um bloqueio de bens já existentes em um ação penal referente aos mesmos fatos, em curso na 2ª Vara Criminal do Fórum Regional de Santa Cruz.
