Uma operação do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) prendeu na manhã desta terça-feira (30) três bombeiros suspeitos de organizar um sistema fraudulento de emissão de licenças para empreendimentos, em Campos dos Goytacazes, no norte do Estado.
RJ: polícia prende seis suspeitos de fraudar R$ 66 mi em licitações
Dois militares da ativa e um reformado emitiram, pelo menos, 36 licenças durante 2015 e 2017. O documento dava o alvará de projetos contra incêndio e pânico sem as vistorias necessárias nas edificações e nos dispositivos de segurança.
Leia também
O bombeiro reformado é proprietário de um escritório que trabalha com a legalização de empreendimentos junto ao Corpo de Bombeiros. O suspeito era responsável por captar os empresários que desejavam legalizar suas edificações.
Para a emissão das licenças, os três suspeitos coagiam que oficiais da Sessão de Serviços Técnicos expedissem os documentos no mesmo dia em que os pedidos fossem feitos. Segundo o MP-RJ, o grupo cobrava R$ 30 mil por cada falsificação, 15 vezes o valor do custo real.
O órgão destaca também que “sem o cumprimento de normas, de qualquer regra procedimental e fiscalização”, as licenças emitidas pelo grupo colocam “toda a sociedade local sob risco de acidentes”.
Mulher morre baleada após discussão em Nova Iguaçu (RJ)
Em nota, o MP-RJ informou que os três suspeitos foram denunciados por corrupção ativa, corrupção passiva, falsificação de documento e falsidade ideológica.
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro declarou que “não compactua com atos ilícitos” e que “está à disposição para colaborar com as investigações” (leia abaixo a nota na íntegra).
“O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro não compactua com atos ilícitos ou atos que vão de encontro à ética, à moral e aos bons costumes. A instituição está à disposição para colaborar com as investigações e, tão logo seja comunicada oficialmente pelas autoridades competentes, um procedimento interno será aberto em desfavor dos militares envolvidos.”
*Estagiário do R7, sob supervisão de PH Rosa