Rio de Janeiro MP prende três bombeiros suspeitos de emitir licenças ilegais no RJ

MP prende três bombeiros suspeitos de emitir licenças ilegais no RJ

Três homens do Corpo de Bombeiros foram investigados pelo esquema que regularizava edificações sem vistorias cobrando 15 vezes o valor do custo real

MP prende três bombeiros suspeitos de emitir licenças ilegais em Campos (RJ)

Armas e objetos foram apreendidos na operação

Armas e objetos foram apreendidos na operação

Reprodução/Record TV Rio

Uma operação do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) prendeu na manhã desta terça-feira (30) três bombeiros suspeitos de organizar um sistema fraudulento de emissão de licenças para empreendimentos, em Campos dos Goytacazes, no norte do Estado.

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Dois militares da ativa e um reformado emitiram, pelo menos, 36 licenças durante 2015 e 2017. O documento dava o alvará de projetos contra incêndio e pânico sem as vistorias necessárias nas edificações e nos dispositivos de segurança.

O bombeiro reformado é proprietário de um escritório que trabalha com a legalização de empreendimentos junto ao Corpo de Bombeiros. O suspeito era responsável por captar os empresários que desejavam legalizar suas edificações.

Para a emissão das licenças, os três suspeitos coagiam que oficiais da Sessão de Serviços Técnicos expedissem os documentos no mesmo dia em que os pedidos fossem feitos. Segundo o MP-RJ, o grupo cobrava R$ 30 mil por cada falsificação, 15 vezes o valor do custo real.

O órgão destaca também que “sem o cumprimento de normas, de qualquer regra procedimental e fiscalização”, as licenças emitidas pelo grupo colocam “toda a sociedade local sob risco de acidentes”.

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Em nota, o MP-RJ informou que os três suspeitos foram denunciados por corrupção ativa, corrupção passiva, falsificação de documento e falsidade ideológica.

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro declarou que “não compactua com atos ilícitos” e que “está à disposição para colaborar com as investigações” (leia abaixo a nota na íntegra).

“O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro não compactua com atos ilícitos ou atos que vão de encontro à ética, à moral e aos bons costumes.  A instituição está à disposição para colaborar com as investigações e, tão logo seja comunicada oficialmente pelas autoridades competentes, um procedimento interno será aberto em desfavor dos militares envolvidos.”

*Estagiário do R7, sob supervisão de PH Rosa