Rio de Janeiro MP recomenda ao Rio revogar flexibilização do uso de máscara

MP recomenda ao Rio revogar flexibilização do uso de máscara

Na quarta (17), prefeitura suspendeu obrigação de uso de máscara em alguns ambientes fechados, como academias

  • Rio de Janeiro | Gabriel Pieroni, do R7*

O MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) e a DPRJ (Defensoria Pública) recomendaram que o município do Rio de Janeiro revogue ou suspenda, no prazo máximo de 24 horas, o decreto que flexibilizou o uso de máscara de proteção contra a Covid-19 em alguns ambientes fechados, como academias. 

Uso de máscara de proteção em academia segue obrigatório por decisão do estado

Uso de máscara de proteção em academia segue obrigatório por decisão do estado

José Cruz/Agência Brasil

O prefeito Eduardo Paes publicou no Diário Oficial, na quarta (17), a suspensão da obrigação do uso de máscara em academias de ginástica, piscinas e centros de treinamento, desde que com a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19.

Na prática, a medida anunciada pela prefeitura não entrou em vigor, porque o item de proteção continua sendo exigido em locais fechados por decisão do estado. E, em caso de divergência, vale a regra mais rígida, conforme decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

O MP e a Defensoria também solicitaram que a Prefeitura do Rio use canais oficiais e de grande circulação para recomendar o uso de máscara e para conscientizar a população sobre a importância do item para a redução da transmissão do novo coronavírus.

O documento também recomenda que sejam utilizados meios efetivos de fiscalização do uso de máscara em espaços fechados e abertos com aglomeração, e que o município reveja as premissas até o momento adotadas para o progressivo relaxamento de importantes medidas de combate à pandemia da Covid-19, especialmente no que se refere ao distanciamento físico e à realização de atividades festivas que provocam grandes aglomerações, sobretudo festas de fim de ano e Carnaval.

Procurada, a prefeitura ainda não se manifestou sobre a recomendação do MP e da Defensoria. 

*Estagiário do R7, sob supervisão de Bruna Oliveira

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