MP-RJ cumpre mandados de busca e apreensão na Câmara de Itaboraí
Ex-presidente da Casa é investigado em ação que apura possível superfaturamento nas contratações de uma empresa jornalística pela Câmara
Rio de Janeiro|Thaís Silveira, do R7*
O MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) realizou uma operação na Câmara Municipal de Itaboraí nesta quarta-feira (11), para cumprir nove mandados de busca e apreensão, inclusive no endereço do ex-presidente da Casa, o vereador Deoclécio Machado Viana (DEM).
Além do ex-presidente, outros alvos da Operação Gutenberg foram os sócios do jornal Diário do Leste, Júlio César Batista da Silva e Simão Miguel Neto. A ação apura possíveis crimes de dispensa indevida de licitação, com superfaturamento e desvio de dinheiro público nas contratações da Empresa Jornalística Itaboraí LTDA-ME (Diário do Leste) pela Câmara Municipal de Itaboraí, para publicação de seus atos oficiais.
A operação foi feita com base nas investigações do Gaocrim/MP-RJ (Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal).
De acordo com o MP-RJ, um dos sócios da empresa, Simão Miguel Neto, foi funcionário da Câmara. As investigações apontam que o valor total das contratações e acréscimos somados alcancem cerca de R$ 15 milhões.
A denúncia recebida pelo MP-RJ, que levou à abertura do processo de investigação, afirmou que a Casa Legislativa gastava, em média, R$ 8 mil por mês com as publicações nos anos de 2013 e 2014.
O MP-RJ informou, ainda, que o Diário do Leste e a Câmara Municipal possuíam um contrato de R$ 3 milhões em 2015, na gestão do vereador Deoclécio Machado Viana. Em novembro do mesmo ano, um novo contrato foi realizado, no valor de R$ 6 milhões, antes do término do anterior. Com vigência até novembro de 2016, o acordo era prorrogável por períodos iguais e sucessivos.
Segundo o MP-RJ, a Câmara Municipal teria se recusado a fornecer os aditivos deste último contrato, mas as investigações apontam que ele teria sido prorrogado em 2017.
Ainda de acordo com o MP-RJ, no período sob suspeita, saques em espécie de altos valores foram feitos na conta da empresa jornalística. Na lista de pessoas que efetuaram os saques, há um policial militar lotado no Batalhão de Itaboraí (35º BPM), dois ex-funcionários da Câmara Municipal e um empresário do ramo alimentício de São Gonçalo. Na operação, também serão cumpridos mandados de busca e apreensão na casa desses suspeitos.
Em nota, a Câmara Municipal de Itaboraí afirmou que "está colaborando com as autoridades e irá se manifestar após o total conhecimento dos fatos".
O R7 ainda tenta contato com a defesa dos outros denunciados.
*Estagiária do R7, sob supervisão de PH Rosa
