MP-RJ move ação contra Colégio Santo Inácio após casos de assédio 

O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou, na última segunda-feira (14), com uma ação contra o Colégio Santo Inácio por omissão diante de denúncias de assédio contra alunas. Segundo o MP-RJ, "não houve acolhimento, providências e a observância" da instituição para garantir os direitos das estudantes em casos que ocorriam há anos, envolvendo turmas que se formaram antes mesmo do ano de 2016.

De acordo com a denúncia, o MP-RJ pediu à Justiça o afastamento da diretora e do coordenador de ensino médio do colégio dentro do prazo de 30 dias, além do pagamento de indenização por danos morais e materiais, bem como a aplicação de multas diárias de R$ 3 mil.

Assédio

Nas investigações contra o Colégio Santo Inácio, foram identificados episódios de assédio sexual e moral por parte dos professores da instituição. Segundo o MP-RJ, pelos relatos das alunas, houve casos contra estudantes e até mesmo funcionárias de forma repetida. Os violadores se utilizavam de palavras inadequadas, conversas indesejáveis, piadas de cunho sexual, contato físico sem consentimento e convites impertinentes.

"[Casos de assédio] Ficavam envolvidos numa nuvem de 'silêncio', sendo certo que as vítimas adolescentes não recebiam o acolhimento e a credibilidade devidos", aponta o MP-RJ.

O colégio Santo Inácio é um dos mais tradicionais da cidade, localizado em Botafogo, na zona sul do Rio. Procurado pelo R7, o Colégio Santo Inácio afirmou que denúncias de 2018 geraram melhorias e avanços.

"Uma série de iniciativas foi adotada para fortalecer e aprimorar a cultura institucional do cuidado, além do lançamento da Política de Proteção às Crianças e Adolescentes – documento que define as condutas aceitáveis e recomendadas no espaço escolar para garantir a segurança de todos e as relações saudáveis e adequadas", declarou a escola, por meio de nota.

Além disso, a instituição de ensino disse ter investido em medidas que ampliem e assegurem processos 'seguros e confiáveis' para toda a comunidade educativa. "Paralelamente, estamos respondendo todas as questões que envolvem a esfera legal. Assim continuaremos enquanto persistirem as demandas e tudo for esclarecido", completou o colégio.

Denúncia

Fora a omissão e não acolhimento das alunas, a investigação identificou a falta de adoção de medidas pedagógicas de promoção da cultura dos Direitos Humanos, como igualdade e liberdade. Por essa razão, o Ministério Público pediu, ainda, que a Justiça determine a contratação de uma empresa ou profissional com experiência na abordagem e escuta de vítimas de violência.

A ação pública exige que o Santo Inácio contrate assistência psicológica para estudantes e forneça um local adequado para apoio, suporte e recebimento de denúncias. Mediante a falta de ações pedagógicas da instituição, determinou-se também que haja a promoção de palestras e campanhas para profissionais, famílias, alunos.

O MP-RJ pede, ainda, a inclusão da disciplina de Direitos Humanos no currículo escolar, a partir do ano letivo de 2021, e a elaboração de cartilhas sobre formas de identificação e prevenção de violência e assédio sexual, entre outros.

*Estagiária do R7, sob supervisão Celso Fonseca