MPF investiga denúncia de sessão de tortura em quartel no RJ

O MPF (Ministério Público Federal) instaurou um inquérito civil público para apurar uma possível sessão de tortura em um quartel do Exército no Rio de Janeiro. A denúncia foi feita por presos durante uma operação das Forças de Segurança nos complexos da Penha, Alemão e Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, em agosto deste ano. 

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De acordo com o Ministério Público Federal, se confirmada a prática, os agentes, que tenham participado direta ou indiretamente dos atos, podem perder os cargos.

Ainda segundo o órgão, as vítimas vão ser ouvidas na sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro na próxima semana. 

A suposta sessão de tortura veio à tona após sete homens e um adolescente de 16 anos serem detidos com armas e drogas por militares durante uma operação na comunidade Caixa D'Água, no dia 20 de agosto.

Segundo a denúncia, depois da prisão, os suspeitos foram levados para a 1ª Divisão de Exército, na Vila Militar, onde teriam sido espancados com pedaços de madeira e agredidos com fios elétricos.

Em depoimento, um dos homens citou madeiradas e “chicotadas” com fios elétricos, além das ameaças de ter um cabo de vassoura introduzido em seu ânus.

Em outro trecho, um preso relatou que foi chamado e "que no interior da sala havia quatro pessoas, não fardados, porém todos encapuzados, um dos quais atuava no computador, outro permanecia na porta e um portava uma ripa de madeira e um fio elétrico; que nesta sala foi feito um interrogatório violento, procurando saber quem estava na mata, quem era um tal de “Pretinho”; Ao responder que não sabia, ele apanhava com madeiradas na nuca e chicotada com o fio elétrico nas costas, e nas panturrilhas...”.

Os presos foram ouvidos em audiências de custódia, na Justiça comum e na Justiça Militar, no dia 23 de agosto, e em visitas de defensores públicos ao presídio onde estão detidos, no dia 27 de setembro. Já o menor prestou depoimento na Vara da Infância e da Juventude.

Procurado pelo R7, o CML (Comando Militar do Leste) informou também abriu um inquérito policial miltar para apurar o caso e que não comentará decisões ou procedimentos relacionados à denúncia. 

Denúncias de violações de direitos

Durante a mesma operação, moradores das comunidades relataram violações de direitos e abusos na conduta dos militares. Agentes foram acusados de arrombar portas de residências dos complexos de favelas sem mandados de busca e apreensão, disparar contra projetos sociais, quebrar motos e fazer devassas em celulares.

Um relatório parcial feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro indicou 30 tipos de violações de direitos cometidas pelas Forças Armadas e pelas polícias durante a intervenção federal na Segurança do Rio de Janeiro.

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*Estagiárias do R7, sob supervisão de Bruna Oliveira