MPF pede regras na abordagem a crianças e adolescentes no Complexo da Maré
O pedido foi motivado por uma denúncia sobre possíveis abordagens indevidas em revistas
Rio de Janeiro|Do R7
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro expediu recomendação para que o comandante da Força de Pacificação, do Complexo da Maré, na zona norte da cidade, implemente tratamento adequado em eventuais abordagens para buscas e revistas pessoais em crianças e adolescentes.
De acordo com o MPF, as abordagens devem ser realizadas apenas quando houver motivos e indícios concretos de prática de atos infracionais ou de que crianças e adolescentes estejam sendo utilizados, por exemplos, para transporte e guarda de armamentos, munição ou entorpecentes.
O MPF pede ainda para que se analise a viabilidade de filmar as abordagens de crianças e adolescentes durante operações na Maré, o que pode colaborar na preservação da prova em caso de possíveis infrações cometidas tanto por parte de militares como por parte de civis.
A recomendação, expedida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, foi motivada por uma denúncia do Conselho Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente sobre possíveis abordagens indevidas de crianças e adolescentes em procedimentos de revista, pessoal e coletiva, e vexatória por parte de militares da Força de Pacificação.
