"Não há estado democrático de direito nas favelas", diz advogado
Defensoria Pública do Rio de Janeiro realizou coletiva para discutir a operação que deixou 25 mortos no Jacarezinho nesta quinta
Rio de Janeiro|Victor Tozo, do R7*
A Defensoria Pública realizou uma coletiva para discutir aoperação policial que deixou 25 pessoas mortas no Jacarezinho nesta quinta-feira (6). Advogados, membros das comissões de direitos humanos da Defensoria, da Ordem dos Advogados do Brasil e parlamentares do Rio de Janeiro descreveram o caso como uma “chacina”.
A reunião foi marcada pelo consenso de que deve haver investigação sobre a ação para apurar se houve desobediência a ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), que definiu que operações devem ser realizadas apenas sob caráter excepcional, com cautela e respeito aos direitos humanos.
Maria Júlia Miranda, do núcleo de direitos humanos da Defensoria, foi até o Jacarezinho nesta tarde e relatou choque com a quantidade de sangue presente nos becos da favela. De acordo com ela, em uma das casas visitadas, um homem foi executado no quarto de uma menina de oito anos, que se encontra “traumatizada”.
A defensora aponta, ainda, que deve ser apurada a possibilidade de ter havido alteração de cena de crime, com base em uma foto divulgada em redes sociais, que mostra um homem morto em uma cadeira. Quando chegou ao local, Miranda relatou que havia apenas manchas de sangue no assento.
Já o advogado Joel Luiz, do Instituto de Proteção à População Negra, afirmou que foi ao IML (Instituto Médico Legal) e que até 17h30 nenhum dos corpos de vítimas tinham chegado ao local. Para ele, que é morador do Jacarezinho, “não há estado democrático de direito nas favelas do Rio de Janeiro”.
Nadine Borges, da Comissão de Direito Humanos da OAB, declarou que os defensores irão exigir perícia independente para apurar o caso, por não considerar cabível que a Polícia Civil investigue a si mesma.
Os presentes na coletiva também responderam à alegação do delegado Rodrigo Oliveira, feita em uma coletiva da Polícia Civil nesta tarde, de que as decisões do STF que limitam as operações policiais são “ativismo jurídico” e os envolvidos teriam sangue do agente morto na operação de hoje nas mãos.
“Não tem ativismo do STF, o que se questiona é uma política de segurança que viola direitos humanos, massacra o povo da favela, com alto percentual de negros e negras”, afirmou Maria Julia Miranda.
*Estagiário do R7, sob supervisão de Bruna Oliveira