Pacote do Pezão: Alerj vota aumento de ICMS na conta de luz e em outros serviços nesta terça
Manifestantes entregaram rosas brancas a PMs durante manifestação nesta segunda
Rio de Janeiro|Do R7
O projeto que propõe um aumento na alíquota de ICMS na conta de luz e em outros serviços será votado nesta terça-feira (13) pelo plenário da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro). Na semana passada, os deputados aprovaram seis medidas e rejeitaram a proposta de extinguir os programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem.
A medida do pacote de austeridade do governo estadual pretende aumentar a alíquota de 26% para 28% na prestação de serviços de telecomunicação e de 17% para 18% nas operações com cerveja e chope. As operações com refrigerantes também sofreriam um reajuste, de 16% para 17%, assim como as operações com gasolina, que passariam de 30% para 32%.
O texto ainda propõe uma redução da faixa de consumo de energia elétrica de menor tributação para 200 kWh. Atualmente, unidades que consomem abaixo de 300 kWh por mês pagam uma alíquota de 18%. O aumento seria de 9% para quem consome entre 200 kWh e 300 kWh. Também está previsto um aumento de 25% para 27% na alíquota das unidades que consomem mais energia.
Na quarta-feira (14), os parlamentares decidem o destino dos últimos quatro projetos. Entre eles, a medida que regulamenta o limite no orçamento e repasse de duodécimos e outra que aumenta o percentual de contribuições previdenciária e patronal para o Rio Previdência. Também votam o projeto que limita a despesa pessoal dos Poderes e o adiamento de aumentos salariais para 2020.
Os servidores voltaram a protestar em frente à Alerj nesta segunda. A semana é decisiva para a votação do pacote de austeridade do governador Luiz Fernando Pezão. Durante o ato, manifestantes entregaram rosas brancas para policiais militares que cercavam o local.
Servidores voltaram a protestar em frente à Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), centro do Rio, nesta segunda-feira (12). A semana é decisiva para a votação do pacote com medidas de austeridade do governo estadual. Durante o ato, manifesta...
Servidores voltaram a protestar em frente à Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), centro do Rio, nesta segunda-feira (12). A semana é decisiva para a votação do pacote com medidas de austeridade do governo estadual. Durante o ato, manifestantes entregaram rosas brancas para policiais militares que cercavam o local. A votação dos quatros projetos de lei prevista para hoje foi adiada para a próxima quarta-feira (14). A mudança foi uma decisão da presidência da Assembleia, para que haja mais tempo para negociar as propostas
