Paes deixou rombo de R$ 1 bilhão na prefeitura, acusa secretário

Eduardo Paes deixou uma dívida de mais de um bilhão de reais ao deixar a prefeitura do Rio de Janeiro, de acordo com o atual secretário da Casa Civil do Rio, Paulo Messina.

De acordo com Messina, o rombo nas contas públicas foi causado por uma fraude financeira que teria sido manipulada por um funcionário fantasma.

A acusação foi feita durante um vídeo postado nas redes sociais. No vídeo, o secretário explica como era feita a fraude.

"O ex-prefeito criou uma matrícula fantasma no sistema. Aqui é: matrícula 9000201-6. Isso é uma matrícula fantasma. E cancelou, ó... Casa Civil: cancelou 86 empenhos; Pereira Paz, cancelou 42; empresa de artes gráficas, 38; controladoria, 20 empenhos; é... empresa de informática IPLAN, 102 empenhos e por ai vai.. Olha só 656 empenhos na secretaria de educação, olha aqui, ó... Você acha muito? olha aqui na saúde: foram cancelados 2836 empenhos, cento e poucos milhões e reais cancelados pelo governo anterior", diz Messina no vídeo.

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Como acontecia a fraude

A prefeitura, quando autoriza uma obra ou prestação de serviço, emite um documento, que é chamado de nota de empenho, para reservar o dinheiro para o pagamento.

Assim que a obra ou serviço é realizado, passa-se para a fase de liquidação. O último passo é fazer o pagamento.

Nos casos em que os contratos não são executados, a nota de empenho é cancelada.

Para ocultar o rombo no orçamento da prefeitura, a administração de Eduardo Paes decidiu cancelar todas as notas de empenho,

inclusive as que mostravam obras e serviços que realmente foram realizados.

Dessa maneira, o município se livrou artificialmente de uma dívida de quase um bilhão de reais.

Investigação

A Justiça está analisando se o ex-prefeito cometeu improbidade administrativa. O MP (Ministério Público) do Rio de Janeiro moveu uma ação civil pública contra Eduardo Paes com base nas informações apresentadas pelo Tribunal de Contas do Município.

O documento do TC tem 322 páginas e foi obtido pelo jornalismo da RecordTV. É o mesmo apresentado por Paulo Messina no vídeo publicado nas redes sociais.

No texto, é possível ver todas as matrículas utilizadas nas operações. Somente uma matrícula identificada com o número 9000201-6 cancelou 9.827 empenhos, que somados chegariam a quase um bilhão e meio de reais.

Deste valor, menos de meio milhão foi pago aos fornecedores. Em outro trecho, o documento informa que "esses cancelamentos foram realizados com autorização do prefeito da época, Eduardo Paes".

“Conclui-se que a administração pública municipal descumpriu o mandamento do artigo 42 Lei RF. Que não se verifica suficiente disponibilidade de caixa e que vai onerar os próximos exercícios. Os próximos exercícios, leia-se: Marcelo Crivela", diz o documento do TC.

Ao todo foram canceladas 5.665 notas de empenhos. Alguns teriam comprometido, inclusive, pagamentos relacionados a serviços essenciais de luz, telefonia, água e gás.

Recentemente, a promotoria pediu o ressarcimento integral do prejuízo causado pela fraude, em caráter liminar.

Além de Eduardo Paes, são alvos da ação civil pública movida pelo Ministério Público o ex-subsecretário de orçamento e responsável pela secretaria da Fazenda na época, Carlos Evandro Viegas, o ex-controlador geral do município, Antônio César Lins Cavalcanti e o ex-presidente do IPLAN-Rio, Fabio Pimentel de Carvalho.

A maioria das notas de empenhos canceladas ocorreu no fim da gestão passada, entre os dias 26 e 30 de dezembro de 2016. De acordo com as investigações, as manobras financeiras em todos os setores da administração pública.

Outro lado

A assessoria de Eduardo Paes disse que não iria comentar o vídeo de Paulo Messina.

Os outros alvos da ação não foram localizados para comentar.

À época da denúncia, o ex-controlador-geral do município, Antônio César Cavalcanti, disse que os cancelamentos não foram feitos na matrícula de Paes porque queriam deixar explicita a ordem dada pelo prefeito.

Já o diretor-presidente do Iplan-Rio, Fábio Pimentel, disse que prestou os esclarecimentos aos órgãos.