Para tentar recuperar R$ 66 bi, RJ fará mutirão para quitar dívidas de contribuintes
Pezão disse que enviará projeto de lei à Alerj para estabelecer critérios de quitação
Rio de Janeiro|Do R7
O Governo do Estado do Rio de Janeiro informou, nesta segunda-feira (27), que um mutirão será realizado para que contribuintes fluminenses possam quitar suas dívidas com isenção de multas e juros, apenas com a cobrança de correção monetária. A iniciativa deve acontecer daqui a 60 dias, no ginásio do Maracanãzinho. Em meio à crise financeira que afeta o Rio, essa medida pode ajudar o Estado a recuperar cerca de R$ 66 bilhões.
O anúncio foi feito pelo governador Luiz Fernando Pezão após firmar um acordo com a Corregedoria Nacional de Justiça para participar do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, de recuperação das dívidas ativas de estados e municípios.
O governador disse que enviará um projeto de lei à Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) para estabelecer os critérios da quitação das dívidas.
— Essa medida vem ao encontro dos nossos esforços para incrementar a arrecadação. Apesar de ser um ano difícil, estamos neste primeiro semestre conseguindo igualar a arrecadação que tivemos no mesmo período em 2014.
De acordo com informações a assessoria de imprensa do governo do Rio, há 500 mil processos de contribuintes devedores, sendo 100 mil deles relacionados a dívidas com o Governo do Estado, totalizando um montante de R$ 66 bilhões.
O projeto lançado em fevereiro, no Distrito Federal, visa beneficiar contribuintes pessoas físicas e jurídicas inadimplentes através da negociação de dívidas fiscais, como Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e até multas ambientais, entre outros.
