PF mira esquema de corrupção em licenciamento ambiental em Búzios (RJ)

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12), a Operação Occulta Manus para investigar um suposto esquema de favorecimento ilegal, fraudes em procedimentos de licenciamento ambiental, corrupção e associação criminosa em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos.

A ação é realizada em conjunto com o MPF (Ministério Público Federal) e a 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios. Ao todo, os agentes cumprem oito mandados de busca e apreensão: quatro em Armação dos Búzios, dois em Cabo Frio, um em Araruama e um em Saquarema. As medidas foram autorizadas pela 5ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Segundo as investigações, agentes públicos da Secretaria Municipal do Ambiente e Urbanismo de Búzios teriam usado as funções que exerciam para favorecer interesses privados, por meio da concessão irregular de licenças e autorizações ambientais.

Ainda de acordo com a apuração, os investigados teriam facilitado a instalação e o funcionamento de empreendimentos potencialmente poluidores sem a autorização necessária dos órgãos competentes.

As condutas investigadas podem configurar crimes previstos na legislação ambiental e no Código Penal, entre eles corrupção passiva e ativa, advocacia administrativa, associação criminosa, prevaricação e concessão irregular de licenças e autorizações ambientais.

A Polícia Federal informou que as investigações continuarão para identificar a extensão da atuação do grupo, possíveis novos envolvidos e outras fraudes relacionadas aos processos de licenciamento ambiental.

Também serão apurados eventuais benefícios indevidos concedidos a particulares em prejuízo do interesse público.

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