Por decisão da Justiça, alunos deverão sair da primeira escola ocupada no Rio
Reintegração de posse foi autorizada por juíza da 14ª Vara da Fazenda Pública do Rio
Rio de Janeiro|Do R7
A Justiça do Rio informou nesta que o Colégio Estadual Prefeito Mendes de Moraes deverá ser desocupado pelos estudantes. Desde o dia 23 de março, a escola na Ilha do Governador, zona norte do Rio, está ocupada por alunos que apoiam a greve de professores e reivindicam melhorias no ensino.
Na decisão, a juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite afirma que o direito à manifestação é legítimo e protegido pela Constituição Federal, mas que “não pode criar obstáculos ao direito à educação de alunos que desejam ter aulas”.
A magistrada ressalta que a desocupação deverá ser pacífica, principalmente porque “envolve alunos da rede pública estadual, sendo alguns deles menores de idade”. Larsen também destaca que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) deverá ser respeitado para proteger a integridade física e psicológica dos alunos.
Nesta segunda (11), o número de colégios estaduais ocupados por alunos em apoio à greve dos professores chegou 27 no Rio de Janeiro, segundo os estudantes. O Colégio Estadual Herbert de Souza, no Rio Comprido, na zona norte da cidade, é a mais recente ocupação dos estudantes fluminenses. A Secretaria Estadual de Educação informou que 14 escolas estão ocupadas.
