Posto de combustíveis é interditado após fiscalização encontrar irregularidades em São João de Meriti
Estabelecimento funcionava com inscrição estadual não habilitada e apresentou combustível com percentual de etanol acima do permitido
Rio de Janeiro|Do R7
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Um posto de combustíveis foi interditado após uma fiscalização conjunta encontrar irregularidades no estabelecimento, no bairro Coelho da Rocha, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, na quarta-feira (2). O local foi um dos quatro postos fiscalizados ao longo do dia na região.
Durante a inspeção, os agentes constataram que o estabelecimento funcionava com a Inscrição Estadual não habilitada, situação que impede a emissão de documentos fiscais e a compra de novos produtos. Também foi identificado um impedimento no cadastro do posto junto ao órgão regulador federal.
Diante das irregularidades, o estabelecimento foi interditado e os bicos de abastecimento foram lacrados. A Receita Estadual vai calcular o valor do auto de infração que será aplicado ao posto.
A fiscalização foi realizada pela Operação Foco, do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), em conjunto com a Sefaz-RJ (Receita Estadual), a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e a Delfaz-RJ (Delegacia Fazendária).
Durante a verificação das máquinas de cartão utilizadas no estabelecimento, as equipes constataram que os equipamentos estavam cadastrados em um CNPJ diferente daquele da empresa que opera no local.
A equipe da ANP também realizou testes na gasolina comercializada pelo posto e identificou 3% a mais de etanol do que o permitido pela legislação. As amostras recolhidas passarão por uma análise mais detalhada, que deverá confirmar o nível da adulteração e definir as medidas legais cabíveis.
Também foi realizada a remoção do combustível em desconformidade, conforme laudo da ANP, com participação do ICL (Instituto Combustível Legal).
A Delfaz dará continuidade às investigações para apurar uma possível prática de sonegação fiscal, além de esclarecer a dinâmica dos fatos e identificar eventuais envolvidos.
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