Prefeitura do Rio devolve registro de bar que exibiu placa contra cidadãos dos EUA e de Israel
A Seop disse ter cancelado a medida para garantir o direito à ampla defesa após o responsável pelo bar entrar com um recurso
Rio de Janeiro|Do R7
A Prefeitura do Rio voltou atrás e devolveu o registro do bar Partisan, na Lapa, no centro do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (29).
O estabelecimento havia sido punido por exibir uma placa contra cidadãos dos Estados Unidos e de Israel. O aviso informava que ambos não eram bem-vindos no local.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública disse ter cancelado a medida para garantir o direito à ampla defesa após o responsável pelo bar entrar com um recurso.
A Seop também ressaltou que não houve reincidência por parte do estabelecimento após a penalidade aplicada pelo Procon Carioca.
No início de abril, o bar foi multado em quase R$ 10 mil após a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor considerar a mensagem como discriminatória.
Em nota, a defesa do proprietário do Partisan alegou a prática de crime de racismo ou xenofobia. Os advogados disseram jamais ter impedido a entrada de qualquer pessoa. Ainda alegou que a placa possuía caráter estritamente simbólico e político.
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