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Prefeitura do Rio quer triplicar multa a quem for pego urinando na rua

Projeto enviado a Câmara Municipal quer multa passe de R$ 170 para R$ 510

Rio de Janeiro|Do R7

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Rio tem 26 mictórios públicos instalados pela cidade, mas grande parte está em mau estado de conservação
Rio tem 26 mictórios públicos instalados pela cidade, mas grande parte está em mau estado de conservação

Com o argumento de que é preciso enfrentar as "condutas antissociais que causam incômodo generalizado", o prefeito Eduardo Paes (PMDB) encaminhou à Câmara Municipal, em regime de urgência, projeto de lei que triplica o valor da multa para quem urinar na rua. Se a proposta for aprovada, quem for flagrado pelos agentes municipais terá de pagar R$ 510 e não mais R$ 170.

A iniciativa do prefeito chamou atenção para um problema antigo e até hoje sem solução na cidade: a falta de banheiros públicos. Em 2013, a prefeitura criou as UFAs (Unidades Fornecedoras de Alívio), mictórios de uso gratuito, mas estão instaladas apenas 26 unidades. Grande parte das UFAs está em mau estado de conservação e exala mau cheiro. Algumas foram interditadas por falta de condições de uso. Há outros cem banheiros públicos de metal, em que os usuários pagam R$ 1. Segundo a prefeitura, há um plano de instalar 100 UFAs até 2016.

Na mensagem à Câmara, Paes argumentou que o aumento da multa, associado à intensificação da fiscalização, são iniciativas para "desestimular tais práticas". Segundo a Seop (Secretaria de Ordem Pública), se o projeto for aprovado pelos vereadores, começa a valer imediatamente, mas o maior impacto deverá ser sentido no carnaval de 2016. Neste ano, os fiscais multaram entre 150 e 200 pessoas por dia durante essa festa popular, quando a cidade recebe um número grande de turistas.

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