Prefeitura entrega títulos de posse para moradores da zona norte do Rio

Os moradores de Marechal Hermes, zona norte do Rio tiveram uma manhã especial nesta quinta-feira (16). Em cerimônia realizada no Parque Madureira, também na zona norte, o prefeito Marcelo Crivella (PRB) entregou 185 títulos de Concessão de Direito Real de Uso para famílias do loteamento Soeicom. Este foi o terceiro ato de legalização fundiária da atual gestão, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação.

— Agora essas pessoas terão todos os direitos garantidos, como qualquer outro morador da nossa cidade. Eles poderão vender o imóvel, passar para seus filhos e netos, e ter um bem para apresentar no caso de buscarem algum tipo de crédito. O imóvel será valorizado — disse o prefeito.

A Concessão de Direito Real de Uso é um tipo de Título de Posse que dá aos moradores o direito legal de usufruir do terreno. Dessa vez, o documento que foi entregue aos moradores não teve prazo determinado, diferentemente da entrega que foi realizada no Bairro Barcelos, na Rocinha, zona sul. Como a área pertence à Prefeitura do Rio, o modelo de Concessão é o que se aplica ao loteamento de Marechal Hermes.

Jeová Cesar da Silva é cadeirante, tem 42 anos e foi reassentado para o Soeicom em 2012. Antes, morava em uma área de risco em Vaz Lobo. Ele recebeu das mãos do prefeito seu tão aguardado título e, agora, tem novas perspectivas:

— O bom é ter a certeza de que a casa é nossa. Por muitos anos o poder público deixou a desejar e agora, com a nova gestão, estou mais esperançoso. Eu conheço os projetos do nosso prefeito e acredito neles — disse o morador.

A cerimônia também contou com a presenta do subsecretário de Habitação, Carlos Portinho.

A Prefeitura do Rio informa que aqueles que não puderam comparecer à cerimônia podem retirar seus títulos de Concessão de Direito Real de Uso na Subsecretaria de Habitação, mediante agendamento pelo telefone 2976-3043. A partir do próximo dia 20, os profissionais da Gerência de Regularização Fundiária da Subsecretaria vão analisar o caso de cada uma das 59 famílias que não foram tituladas nesta quinta, por problemas de documentação.

Através da recente Medida Provisória 759, de dezembro de 2016, a Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação está trabalhando em parceria com o Ministério das Cidades para criar meios de legalizar as propriedades com maior agilidade. Para isso, foi criado um novo braço na área, com coordenadoria própria. O projeto abrange iniciativas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para desburocratizar a regularização de assentamentos e a titulação de seus ocupantes.