PRF faz operação contra sonegação fiscal na venda de etanol
Agentes cumprem mandados no Rio e em São Paulo; suspeitos transportam combustível em rodovias federais sem documentação válida
Rio de Janeiro|Da Agência Brasil
Policiais rodoviários federais e agentes do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) cumprem nesta terça-feira (15) 34 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de sonegar impostos no transporte de etanol. Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), os suspeitos transportam o combustível em rodovias federais sem documentação fiscal válida.
A operação Desvio de Rota conta com o apoio da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio. Os mandados estão sendo cumpridos nos estados do Rio de Janeiro (25 mandados) e São Paulo (nove). Desses mandados, oito estão sendo cumpridos em usinas suspeitas de vender combustível com nota fiscal fraudada.
As investigações começaram em 2019 e, desde então, já foram apreendidos mais de 70 carretas e três milhões de litros de etanol com irregularidades fiscais nas rodovias do estado do Rio.
De acordo com a PRF, com as fraudes, o estado deixa de arrecadar a alíquota de 32% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, o litro do etanol que não paga imposto é vendido com até R$ 1 de desconto, o que gera uma concorrência desleal no comércio.
Os caminhões usavam caminhos alternativos, mais longos, apenas para fugir dos pontos de fiscalização nas rodovias. Além disso, usavam batedores para evitar fiscais da PRF e da Receita estadual.