Procon descartar 100 kg de alimentos e autua 18 estabelecimentos no RJ

O Procon multou 18 estabelecimentos durante a Operação Renascer, em Jacarapaguá, nesta terça-feira (5). Foram fiscalizados 26 estabelecimentos entre lojas, restaurantes e bancos.

Ao todo, 500 litros de chope, seis litros de bebidas diversas, e cerca de 100 kg de alimentos foram recolhidos e inutilizados.

Os casos mais graves encontrados pelos agentes ficaram por conta dos dois estabelecimentos reincidentes em irregularidades: o Planalto do Chopp e a Ortobom, localizados no Pechincha. No Planalto do Chopp foram recolhidos e descartados 9kg e 700g de produtos alimentícios, além de um barril de chopp (de 50 litros) impróprios para o consumo.

A estratégia ilegal de vendas que mais chamou a atenção dos fiscais refere-se ao cartaz da loja de roupas femininas Mercatto, em que a frase “tudo por R$ 20,00” estava em destaque em um cartaz com letras garrafais. Escrito à caneta em um canto do cartaz, em fonte de letra menor, havia a expressão “a partir de”. Essa é uma infração grave, pois se trata de propaganda enganosa que induz o consumidor a erro.

Não foram encontradas irregularidades nos seguintes estabelecimentos: Banco Bradesco, Inex Loja Feminina e Magia dos Pés, na Estada do Tindiba, Taquara; HSBC e Lojas Magal, na Av. Nelson Cardoso, Tanque; Restaurante Cavallino, na Rua General Miguel Ferreira, Taquara, Vest-Show Kid, na Rua Apiacás, Taquara; e Overblack, na Est. do Pau Ferro, Pechincha.

Balanço da Operação Renascer:

1 - Bar Badalado (Rua Araguaia, 1380. Freguesia): Encontrados 2 litros de chantilly, 3 kg de molho rosé e três barris de chope de 50 litros vencidos, mais 1,160 kg de picanha moída para pastel sem especificação.

2 – Planalto do Chopp (Avenida Geremário Dantas, 713 – Pechincha): Encontrados 1, 7 kg de presunto, 3 kg de palmito, 1,2 kg de maionese e 800 g de requeijão sem especificação. E ainda 3 kg de alcaparras e 1 barril de chope de 50 litros vencidos.

3 - Pappizzo (Avenida Geremário Dantas, 1180 – Jacarepaguá): Foi encontrado 1 barril de 50 litros de chope vencido.

4 - Churrascaria Laço de Ouro (Estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de Morais, 154 –Taquara): Foram encontrados 1 barril de 50 litros de chope, conectado à chopeira, e 2 barris de 50 litros (100 litros), na câmara fria, sem informação de troca/devolução vencidos e 6 kg comida japonesa variada,10 kg maionese e 7 kg de cebola empanada sem especificação.

5 – Churrascaria Carioca (Estr. dos Bandeirantes – Taquara): Encontrados 1 barril de chope de 50 litros, 2 Pudins (2kg), 500g de feijão branco, 1 kg de grão de bico, 1,5kg de feijão fradinho, 1,5kg de aipim, 7,1kg de molho de bobó e 1,4kg de profiteroles vencidos.

6 – Castelo do Vinho (R. Samuel das Neves, 351 – Pechincha): Encontraram 9 pães italianos vencidos, 5 kg de queijo e 2 kg de frios sem especificações. Lixeiras abertas na cozinha.

7 - Lilos Galeto (Estrada do Tindiba, 67): Encontrados 11 latas refrigerante de 350 ml, 4 latas 350 ml de cerveja preta, 3 latas de 350 ml de guaraná zero e 1 Barril de 50 litros de chope, engatado na choperia vencidos. Não possui exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nem cartaz informativo do Disque 151.

8 - Itaú (Av. Geremário Dantas, 662. Pechincha): Ausência de sistema de senha e da escala de trabalho. Apenas 12 assentos preferenciais. Não possui exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

9 - Banco Santander (Av. Geremário Dantas, 657 - Pechincha.): Havia apenas 9 assentos preferenciais. Totem que emite senhas com defeito, impossibilitando o registro da data e hora de entrada dos consumidores.

10 - Banco Santander – (Av. Nelson Cardoso 1095 – Taquara): Tempo de fila para atendimento de 31 minutos.

11 - Banco Bradesco (Av. Nelson Cardoso, 1114 – Jacarepaguá): Apesar de haver totem emissor de senhas os caixas não chamam os consumidores pela senha. Tempo de fila para atendimento no caixa de 41 minutos.

12 – Banco Itaú (Est. Do Tindiba, 2030, loja a. Taquara): Número inferior de assentos destinado aos idosos/deficientes. O estabelecimento possui senha, todavia os consumidores são chamados pela ordem da fila e não por meio da senha.

13 - Rainha da Beleza (Est. do Pau Ferro,13. L. B.): Não possui exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nem cartaz informativo do Disque 151. Dado prazo para apresentar certificado CBERJ. Produtos expostos na vitrine sem preço.

14 - Itatiaia Móveis (Estrada do Tindiba, 18 – Pechincha): Produtos no interior da loja sem preço. E produtos com preço da parcela em fonte maior que o preço à vista.

15 – Mercatto (Est. Do Tindiba, 2228 loja b, Taquara.): Cartaz induzia o consumidor a erro por afirmar que todos os produtos custavam R$20,00 em letras garrafais e na verdade havia a expressão “a partir de” em fonte menor.

16 - Extra Supermercado (Av. Nelson Cardoso, 1200 – Taquara): Encontrados 6,170 kg salsicha perdigão, 4,930 kg de queijo parmesão e 14 kg de linguiça perdigão sem especificação. O fabricante do produto garante o consumo seguro após a embalagem aberta em cinco dias, mas o estabelecimento informa 10 dias. Também havia 5,460 kg de queijo parmesão vencido. O estabelecimento possui rampa de acesso para deficiente, no entanto havia um obstáculo cuja retirada só seria possível por funcionário do estabelecimento. Não havia nenhum funcionário próximo e não há nenhuma forma do portador de deficiência comunicar-se com os funcionários.

17 - Ricardo Eletro (Est. Apiacas, 557. Taquara): Na placa informativa de preço, o tamanho da fonte das parcelas era maior que o tamanho do valor à vista.

18 – Colchões Ortobom (Estrada do Tindiba, 18. Pechincha): Ausência de preços nos produtos da vitrine e no interior da loja.