Procon-RJ impede circulação de produtos de alisamento capilar com formol no Rio
Cinco empresas foram notificadas; elas responderão processo
Rio de Janeiro|Do R7
A Seprocon (Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor), por meio do Procon-RJ, suspendeu a venda de produtos de alisamento e relaxamento capilar com formol nesta terça-feira (5).
Segundo a Seprocon, os produtos podem liberar formol, substância considerada cancerígena. Mas o fato não é divulgado nas embalagens.
No total, cinco empresas estão proibidas de comercializar os materiais. São elas: Duetto Super Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda; GK Hair MG Distribuidora Ltda; ABA Cosméticos Indústria e Comércio Ltda; Ki Charme Produtos de Beleza Ltda; e Ana Maria Rosa "Lola Cosmetics".
Os processos movidos pela Seprocon instauram medidas cautelares que exigem, de acordo com o artigo 57 do CDC, a interrupção da distribuição e determinam a retirada dos referidos produtos das prateleiras até que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dê um posicionamento definitivo sobre eles.
Caso isso não ocorra, as empresas estarão sujeitas a multas e a interdição total do estabelecimento.
Os processos se baseiam no artigo 6, inciso VI, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que determina a informação da composição e dos riscos, de forma clara e adequada, em produtos considerado perigosos e nocivos, e no artigo 37, parágrafo 1º do CDC, segundo o qual é enganosa qualquer informação ou publicidade que seja total ou parcialmente falsa, mesmo por omissão, e que deixe de informar dado essencial do produto a que se refere.
