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Projeto que autoriza apresentações no transporte público é aprovado

Artistas poderão fazer performances nos trens, metrôs e barcas do RJ; após aprovação na Alerj, projeto de lei segue para sanção do governador

Rio de Janeiro|Rayssa Motta, do R7*

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Integrante do grupo Undermob em estação de trem
Integrante do grupo Undermob em estação de trem

Os artistas independentes estão a um passo de deixar a clandestinidade no transporte público fluminense. A classe que, atualmente, precisa mudar de vagão praticamente a cada estação de trem ou metrô para evitar abordagens da segurança, torce pela sanção do projeto de lei 2.958/14.

A proposta prevê a regulamentação das performances artísticas nas estações e no interior dos trens, metrô e barcas do Estado. Aprovado pela Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) nessa terça-feira (4), o texto segue agora para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.


Segundo o projeto de lei, o horário permitido para apresentações será entre 6h e 23h nos dias úteis e entre 7h e 23h aos sábados, domingos e feriados. De acordo com a proposta, caso algum passageiro manifeste incômodo, o artista terá que suspender a apresentação.

R7 mostra a vida de quem leva arte a passageiros do metrô do Rio


Pelo projeto, caberá às concessionárias que prestam os serviços de transporte criar um cadastro de interessados em realizar apresentações. Os artistas, por sua vez, não poderão cobrar cachê dos usuários, a não ser que recebam doações espontâneas.

Hoje, no MetrôRio, por exemplo, as apresentações musicais e de dança são proibidas nos vagões por “questões de segurança”. A concessionária argumenta que a música pode impedir que os usuários ouçam os avisos sonoros e que tocar instrumentos musicais pode ser perigoso aos passageiros em caso de frenagens bruscas, por exemplo. 


Apesar dos riscos apontados pela empresa, o público formado pelos passageiros costuma ser receptivo, segundo os artistas. A página do grupo de dança Undermob, composto por jovens da periferia carioca, por exemplo, já têm mais de 3 mil curtidas. A cada apresentação nos vagões do trem e metrô, os artistas divulgam os perfis do coletivo nas redes sociais. Nos comentários das publicações, os fãs fazem questão de dizer que conheceram o grupo no transporte público.

*Estagiária do R7, sob supervisão de PH Rosa

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