Multa de até R$ 500 mil para agressores é aprovada no Rio; Tia Ju explica a nova lei no videocast
Medida visa penalizar agressores e apoiar vítimas de violência doméstica
R7 Fala Comigo|Do R7
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou um projeto de lei que estabelece multas de até R$ 500 mil para agressores de mulheres, variando conforme a gravidade do caso.
Em entrevista ao R7 Fala Comigo, a deputada estadual Tia Ju explicou que a proposta é uma atualização de uma legislação anterior, considerada pouco efetiva por não prever punições financeiras proporcionais ao dano causado. Segundo ela, a nova redação amplia o alcance da norma e introduz penalidades mais rigorosas.
A multa poderá servir para cobrir os custos do atendimento à vítima e também ser revertida como indenização, fortalecendo a responsabilização dos agressores. Caso seja sancionada pelo governador, a medida não substitui outras punições já previstas, como as da Lei Maria da Penha, mas funciona como um instrumento complementar para ampliar a proteção às mulheres.
Tia Ju reforçou ainda a importância de canais de denúncia e redes de apoio, fundamentais para ajudar vítimas a romper ciclos de violência e buscar ajuda com segurança.
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