Receita Federal e Ibama apreendem 667 kg de pescado sem origem comprovada no Aeroporto do Galeão, no Rio
Carga foi localizada no terminal de cargas após fiscalização identificar inconsistências na documentação apresentada
Rio de Janeiro|Do R7
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A Receita Federal e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) apreenderam 667,95 quilos de pescado sem comprovante de origem no Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. A ação conjunta aconteceu na quinta-feira (10) e teve início após os fiscais identificarem irregularidades durante a conferência da documentação da carga.
A Receita Federal encontrou inconsistências nos documentos apresentados, indicando uma possível irregularidade na origem dos produtos. Diante dos indícios, o Ibama foi acionado para realizar uma análise mais detalhada sob o ponto de vista ambiental e verificar a legalidade da procedência do pescado.
Durante a fiscalização conjunta, os agentes constataram que as embarcações indicadas nas notas fiscais como responsáveis pela pesca não poderiam ter realizado a atividade descrita nos documentos. A informação levantou suspeitas sobre a verdadeira origem do pescado apreendido.
Segundo os órgãos envolvidos na operação, a situação caracteriza a comercialização de pescado sem origem comprovada. A apuração também identificou a inserção de informações falsas em sistema oficial de controle, com o objetivo de conferir uma aparência de legalidade a produtos que teriam sido adquiridos de forma irregular.
Diante das irregularidades constatadas, o Ibama lavrou um auto de infração. Outros desdobramentos relacionados ao caso ainda estão em fase de apuração pelos órgãos responsáveis.
A carga apreendida não foi descartada. O pescado foi destinado ao Mesa Brasil, programa do Sesc (Serviço Social do Comércio) que atua como uma rede de bancos de alimentos. Os produtos recebidos por meio de doações são distribuídos gratuitamente a instituições e programas sociais que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade.
A fiscalização faz parte das ações de controle realizadas nos terminais de carga para verificar a regularidade dos produtos transportados e combater a comercialização de mercadorias sem procedência legal. As investigações sobre a origem do pescado e as possíveis irregularidades na documentação continuam.
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