Rio: deputados aprovam aumento no preço do IPVA
Motos não terão valor da contribuição reajustado; arrecadação será de R$ 500 milhões
Rio de Janeiro|Do R7
Os deputados estaduais aprovaram em sessão desta quinta-feira (1º) o projeto de lei que altera as regras e alíquotas de cobrança do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A determinação precisa ser sancionada em até 15 dias pelo governador do Rio, Luiz Fernando Pezão. Se aprovada, a proposta passa a valer a partir de janeiro de 2016.
Pela determinação, a taxa para automóveis de passeios e caminhonetes, inclusive os de biocombustíveis e flex, sobe para 4%. Para motos, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e motonetas o valor da contribuição permanece em 2%. O imposto sobre veículos movidos por GNV (Gás Natural Veicular) vai para 1,5%, e de carros com energia elétrica para 0,5%. O aumento na quota do IPVA vai garantir arrecadação de R$ 500 milhões aos cofres públicos.
Em acordo com o Governo do Rio, a Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) conseguiu reduzir os percentuais do reajuste, numa reunião de líderes das bancadas, realizada na quarta (30), que discutiu as 167 emendas feitas ao texto.
Para o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), as emendas concilia o acordo com o governo, que garante a arrecadação, com os impactos do imposto para a população.
— Nesse momento de crise, a aprovação desse projeto é uma necessidade que o governo tem, mas conseguimos aperfeiçoar o projeto e diminuir algumas alíquotas, como a das motos.
Além das novas alíquotas, a proposta isenta o pagamento do imposto para veículos que atuam exclusivamente no transporte escolar, a exemplo do que ocorre com os táxis. Os veículos acima de 15 anos de vida útil também foram isentados do IPVA.
