Rio: MP denuncia casal suspeito de estuprar, torturar e obrigar 2 crianças irmãs a fazerem sexo entre si

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pediu à Justiça a prisão preventiva do padrasto e da mãe de um casal de crianças. Eles são suspeitos pelos crimes de estupro de vulnerável, corrupção de menores e tortura. As vítimas têm sete a nove anos.

De acordo com o MP, no período entre 2009 e 2012, os irmãos foram vítimas de frequentes e sucessivos abusos sexuais na própria casa onde moravam com os denunciados, no Morro do Cavalão, em Icaraí, Niterói, região metropolitana do Rio.

Ainda segundo a promotoria, “o padrasto cometia abusos sexuais contra as duas crianças e ainda obrigava o enteado, de nove anos, a praticar atos libidinosos com a irmã, de sete anos, para assistir”. Na denúncia encaminhada ao Tribunal de Justiça, o promotor Cláudio Calo conta que as duas crianças eram submetidas a intensos castigos físicos, incluindo queimaduras com talheres no rosto, espancamentos e até a ingestão de produtos de limpeza.

Ainda segundo o documento, os acusados faziam uso de drogas, como o crack, na presença dos menores. O promotor de Justiça Cláudio Calo ficou perplexo pelo fato de a mãe das crianças ter pleno conhecimento dos fatos. Ela, inclusive, foi alertada pelas próprias crianças, mas, ainda assim, segundo a filha menor, “deu de ombros” e chegou a ameaçá-los de agressão, caso contassem a alguém.

A 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal encaminhou cópias do procedimento investigatório à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói para adoção das providências protetivas pertinentes. O padrasto e a mãe das duas crianças serão processados criminalmente, em segredo de justiça, pelas práticas dos crimes descritos no artigo 217-A do CP (estupro de vulnerável); artigo 244-B, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (corrupção de menores) e artigo 1º, inciso II, c/c, § 4º, inciso II, da Lei nº 9.455/97 (tortura).