Rio: MPT vai investigar discriminação contra babás proibidas de entrar em banheiro no Country Clube
Se for comprovada prática discriminatória, clube terá de assinar termo sob risco de multa
Rio de Janeiro|Do R7
O MPT-RJ (Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro) abriu um procedimento para investigar indícios de prática discriminatória pelo Country Clube do Rio de Janeiro contra babás. Segundo o órgão, o procedimento foi aberto após a divulgação de notícias de que o clube de Ipanema estaria proibindo a entrada de babás nos banheiros utilizados pelas frequentadoras.
De acordo com o MPT, uma nota publicada em um jornal diz que as babás são proibidas de entrar no banheiro feminino “exclusivo para sócias, que deixam lá seus pertences”, conforme teria informado o clube à publicação. No texto, a coordenação diz que as babás só podem ingressar no banheiro destinado às crianças de até 10 anos.
O procedimento foi encaminhado para um dos procuradores do Núcleo de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Mercado de Trabalho, que vai apurar a responsabilidade do Country Clube no caso.
Caso seja identificada a prática discriminatória, o MPT pode propor assinatura de termo de ajustamento de conduta para que o clube adapte suas práticas, podendo sofrer multa pelo descumprimento. Em caso de recusa por parte da entidade em assinar o termo, o MPT pode ainda ajuizar ação civil pública na Justiça Trabalhista, inclusive, com pedido de pagamento de dano moral coletivo, pelos prejuízos causados à sociedade.