RJ: Justiça determina despejo da Secretaria Estadual de Cultura
Pasta ocupa espaço de 2.694 m² em prédio no centro do Rio e deve R$ 13 milhões de encargos e aluguel; secretário diz estar negociando com locador
Rio de Janeiro|PH Rosa, do R7
A Justiça do Rio determinou o despejo da Secretaria de Estado de Cultura de um prédio no centro do Rio de Janeiro. Segundo o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), a decisão foi da 6ª Vara de Fazenda Pública do Fórum da Capital.
De acordo com o órgão, a pasta deverá deixar o espaço de 2.694 m² que ocupa no Edifício Galeria, que fica na rua da Quitanda. A ordem de despejo foi determinada após uma ação movida pelo Fundo de Investimento Imobiliário Galeria, que é representado pelo banco BTG Pactual, por conta das dívidas da pasta.
A ação diz que a secretaria não paga aluguel e encargos desde setembro de 2015 e a dívida já passa dos R$ 13 milhões.
Em nota, a Secretaria de Cultura informou que a nova gestão da pasta herdou a dívida em fevereiro de 2017 e que a crise no Estado deixou prestadores e fornecedores “indispensáveis à manutenção da pasta” com pagamentos atrasados. A pasta disse ainda que “realizou diversas reuniões e manteve o diálogo com os representantes do locador na busca por uma solução exequível para o Estado, tendo conseguido êxito na redução do valor do metro quadrado para R$ 50. Contudo, a crise financeira do país, fortemente concentrada no Estado do Rio de Janeiro, perdurou em 2017 e não possibilitou que fossem realizados pagamentos para amortizar a dívida”.
O pagamento das cotas condominiais em atraso foi iniciado em junho, segundo a pasta, e a dívida dessas cotas chegava a R$ 2,8 milhões, valor que deve ser quitado até outubro. Por fim, a secretaria informou que negocia com o locador com o objetivo de aplicar o valor de R$ 50 por metro quadrado, mas também busca alternativas para alocar sua sede.
