RJ: processos de crimes de estupro cresceram mais de 7% em 2017

O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) divulgou dados sobre a violência no Dia Internacional da Mulher. Segundo o Observatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o número de processos ligados ao crime de estupro aumentou 7,92% em 2017. No ano passado, foram registrados 442 ações penais contra 407, em 2016.

Os dados da Justiça também apontam para o crescimento dos casos de estupro de vulnerável - quando há conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menores de 14 anos ou com pessoas que possuem enfermidade ou deficiência mental, que não tenham o discernimento da ação e que não possam oferecer resistência. Foram 525 ações em 2017 e 481 no ano anterior, representando um crescimento de 8,39%.

Crimes praticados contra a mulher

De janeiro de 2012 até o primeiro mês deste ano, o crime de lesão corporal registrou 265.785 processos. O número representa 46,32% de todos os crimes cometidos contra a mulher.

Em seguida, está o de ameaça, com 192.725, o de injúria, com 49.549 ações e o de vias de fato - que ameaçam a integridade física - registrando 26.480 ações. 

O Observatório do TJ-RJ também constatou que, entre as categorias de violência, as principais são a física, a psicológica, a moral, a patrimonial e a sexual, respectivamente.

Audiências e medidas protetivas 

A quantidade de audiências aumentou no Tribunal no comparativo entre 2016 e o ano seguinte. Em 2017, foram 17.934 audiências realizadas, enquanto em 2016 houve 16.988 registros. Já as audiências de instrução e julgamento foram 16.221 no ano passado, contra 14.853 em 2016.

Ainda de acordo com o levantamento, outro número que teve um pequeno aumento foi o de medidas protetivas de urgência deferidas, sendo 19.325 em 2017 contra 19.259 no ano anterior.

*Estagiária do R7, supervisionada por Bruna Oliveira