RJ: TEM ouve ex-secretário Edmar Santos e Witzel nesta quarta (7)
Depoimentos fazem parte do processo de impeachment do governador afastado do Rio
Rio de Janeiro|Inácio Loyola Do R7*, com Agência Brasil
O ex-secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, será ouvido novamente, nesta quarta-feira (7), pelo TEM (Tribunal Especial Misto), formado por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais, no processo de impeachment do governador Wilson Witzel. Em seguida, ocorrerá o interrogatório de Witzel.
No final do ano passado, Edmar Santos compareceu a uma audiência do TEM, mas optou pelo silêncio em razão do sigilo imposto ao acordo de deleção premiada com a Justiça.
As sessões do Tribunal Misto foram suspensas, no dia 28 de dezembro, por determinação do ministro do Supremo STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que atendeu um pedido da defesa do governador afastado.
Foi determinado que o interrogatório de Witzel deveria ocorrer depois que os advogados dele tivessem acesso a todos os documentos remetidos pelo STJ (Superior do Tribunal de Justiça), incluindo a delação premiada de Edmar Santos .
Alexandre de Moraes de Moraes negou, nesta segunda-feira (5), o pedido da defesa do governador afastado para que o processo de impeachment fosse suspenso. Segundo o ministro do STF, os documentos que a defesa queria ter acesso estão protegidos pelo sigilo dos delatores e o conteúdo é sobre pessoas e fatos que não envolvem Witzel.
A acusação e a defesa irão fazer as alegações finais após os interrogatórios, e o relator do processo, o deputado estadual Waldeck Carneiro, apresentará o relatório final, manifestando o voto dele.
Os integrantes do TEM podem acompanhar ou não o voto do relator. Ainda serão definidas as datas das alegações finais e da votação pelo presidente do TEM, desembargador Henrique Figueira.
Witzel nega o envolvimento em atos de corrupção e sustenta que o afastamento não se justifica.
Afastamento
O governador Wilson Witzel foi afastado do cargo por 180 dias, em agosto do ano passado, após decisão do ministro Benedito Gonçalves, do STJ. A Operação Placebo foi determinada devido a um desdobramento da Tris in Idem, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio.
A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) aprovou por unanimidade, em setembro do ano passado, o relatório que pedia o impeachment de Witzel. Em novembro de 2020, o TEM, por unanimidade, acolheu a denúncia para o prosseguimento do processo de impeachment.
Wilson Witzel teve corte de um terço do salário e deixou a residência oficial do governo do Estado, no Palácio Laranjeiras, na zona sul do Rio.