Sem verba, rede pública do Rio cancela exames

Com dois meses de repasses atrasados ao laboratório que faz exames de imagem na rede pública do Rio de Janeiro, a Secretaria Estadual de Saúde cancelou nessa segunda, 14, o agendamento de novos pacientes. O Rio Imagem é administrado pela organização social Prol, que recebeu a última transferência de recursos em setembro. Desde então, os médicos não recebem salário.

Na última sexta-feira, 11, o Rio Imagem chegou a fechar as portas por falta de condições de atendimento. Na ocasião, a secretaria informou que houve uma demissão em massa dos médicos do laboratório. Mas os médicos negam o pedido de desligamento. Eles sustentam que a unidade não funcionou porque faltam insumos básicos, como filtros, contrastes usados em exames de raio-X e até papel para elaboração dos laudos.

Nesta segunda, 14, a unidade de saúde reabriu apenas para quem tinha os exames previamente marcados. Maria Teodora Moreira da Costa, de 54 anos, faria uma mamografia na sexta-feira passada, mas não conseguiu por causa da paralisação. A dona de casa voltou ao laboratório nesta segunda, na expectativa de realizar o exame.

"Vi na televisão que o Rio Imagem estava reaberto, então tentei fazer a mamografia. Mas disseram que só vão atender quem estava marcado para hoje. Como o dia do meu agendamento foi o que teve paralisação, vou ficar prejudicada. Meu médico terá que reagendar o exame", reclamou.

A Secretaria de Saúde informou que novos pacientes serão aceitos somente quando houver a liberação de repasses da Secretaria de Estado de Fazenda para o Fundo Estadual de Saúde. Mas a liberação não tem prazo para ocorrer. Em nota, a pasta da Fazenda informou que os repasses dependem da disponibilidade de caixa e justificou os atrasos com a perda na arrecadação com ICMS e com royalties do petróleo. O prejuízo do governo estadual, de acordo com a nota, é de R$ 12 bilhões neste ano em relação a 2014.

"Como é de conhecimento de todos, o Estado do Rio de Janeiro está atravessando uma grave crise financeira, provocada pela forte desaceleração da economia brasileira, a queda nos preços do barril de petróleo e a crise do setor de óleo e gás. A secretaria está fazendo enorme esforço para a geração de receitas extraordinárias que permitam honrar todos os pagamentos", diz o texto da Secretaria de Fazenda.

O presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Rio, Jorge Darze, criticou o fato de o governo fazer o orçamento da saúde com base em receitas que não são estáveis, como os royalties do petróleo. "Não podemos, diante dessa situação, aceitar passivamente a falta de pagamento de salários. Muito menos trabalhar com equipamentos quebrados. Sequer havia papel para redigir os laudos", afirmou.

Corrupção

Na rede municipal do Rio, é a corrupção que retira recursos da área de saúde. Na última quarta-feira, operação do Ministério Público e da Polícia Civil prendeu oito pessoas apontadas como integrantes de quadrilha que desviou cerca de R$ 48 milhões em recursos públicos. Os desvios eram feitos por meio de contratos da Organização Social Biotech Humanas com a Prefeitura do Rio.

A Biotech é responsável por gerenciar os hospitais municipais Pedro II, em Santa Cruz, zona oeste, e Ronaldo Gazolla, em Acari, zona norte. De acordo com as investigações, foram realizadas compras superfaturadas e pagamentos por serviços não prestados. O dinheiro era desviado para pessoas ligadas ao esquema. Na Operação, duas Ferraris, joias, cheques e cerca de R$ 500 mil foram apreendidos.

A Secretaria Municipal de Saúde informou ter afastado a Biotech da gestão dos hospitais e desqualificou a organização de modo a que seja impedida de participar de outro chamamento público. Informou ainda que não havia qualquer definição das investigações policiais ou judiciais que a desclassificasse ou impedisse a participação em concorrências públicas.