Rio de Janeiro STJ nega novo pedido de fechamento da avenida Niemeyer

STJ nega novo pedido de fechamento da avenida Niemeyer

Ministro reconheceu o “esforço argumentativo” do MP, mas disse que o pedido se baseou somente em reportagens da imprensa

  • Rio de Janeiro | Da Agência Brasil

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, negou nesta terça-feira (12) um novo pedido do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) para interditar a avenida Niemeyer, no Rio de Janeiro. 

Prefeitura do Rio defende que a via permaneça aberta

Prefeitura do Rio defende que a via permaneça aberta

Agência Brasil / TV Brasil / 12.01.2021

O ministro reconheceu o “esforço argumentativo” do MP-RJ, mas disse que o pedido se baseou somente em reportagens na imprensa, não tendo sido anexado pelo órgão “laudo técnico atual para embasar seu temor com relação a possíveis deslizamentos que possam causar graves prejuízos à segurança dos cidadãos”.

A ARC Cível/MPRJ  (Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis do Ministério Público do Rio de Janeiro) recorreu ao STJ pedindo a suspensão de uma liminar que mantém a avenida aberta, depois que uma chuva em 30 de dezembro provocou novo deslizamento na Niemeyer, levando à interdição da via por algumas horas.

No processo, a prefeitura do Rio defendeu que a via permaneça aberta, alegando que o deslizamento mencionado pelo MP-RJ teria sido, na verdade, um torrão de terra do tamanho de uma palma de mão.

“O município do Rio de Janeiro apresentou laudo técnico atual, de 5/1/2021, elaborado pela Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro, por meio do qual há informação técnico-científica no sentido de que não há nenhum risco aos transeuntes com a continuidade da liberação da Avenida Niemeyer”, escreveu Martins na decisão em que negou novo fechamento da via.

Briga judicial

A avenida foi interditada no dia 27 de maio de 2019, quando o TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) determinou seu fechamento após um temporal que atingiu a cidade e provocou deslizamentos de terra na via suspensa, que liga os bairros do Leblon e Vidigal ao de São Conrado, na zona sul.

Em fevereiro do mesmo ano, outro temporal já havia causado deslizamentos e a morte de duas pessoas na Niemeyer, soterradas dentro de um ônibus que foi atingido por uma árvore que desceu da encosta.

Em junho de 2019 a Justiça manteve o fechamento, em decisão de segunda instância. Em fevereiro de 2020, a prefeitura recorreu ao STJ pedindo a reabertura da via e obteve decisão favorável no dia 10 de março, após a municipalidade informar ter investido R$34 milhões em 56 intervenções ao longo da avenida Niemeyer até dezembro de 2019.

Em 20 de março de 2020, o MP-RJ recorreu ao STJ, pedindo mais uma vez o fechamento, mas não foi atendido. Agora, o MP-RJ alertou para a existência de perigo real à vida das pessoas que circulam pelo local, visto o novo deslizamento ocorrido nesta semana.

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