TCU identifica indícios de irregularidades de R$ 544 milhões em obras do Comperj

O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou indícios de irregularidades de R$ 544 milhões nas obras do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro). O TCU vai fazer uma Tomada de Contas Especial para analisar os contratos e quantificar os danos e para apurar as responsabilidades pelos indícios de sobrepreço nos contratos.

As irregularidades foram encontradas nas obras de implantação das unidades de Destilação Atmosférica e a Vácuo, de Hidrocraqueamento Catalítico e de Coqueamento Retardado. Os valores foram apurados em duas fiscalizações, uma em 2010 e outra em 2015.

Os ministros determinaram, de forma cautelar, a indisponibilidade de bens das construtoras suspeitas de irregularidades. A medida vai valer por um ano e deve alcançar os bens considerados necessários para garantir o integral ressarcimento dos danos. Entre as empresas estão a Queiroz Galvão, a Techint Engenharia, a Iesa Óleo e Gás, a Alusa Engenharia, a Skanska Brasil, a Promon Engenharia, a Engevix Engenharia e a Galvão Engenharia.

— Há todo um conjunto probatório da existência de direcionamento de licitação e pagamento de propinas em que já se conhecem, no mínimo, as empresas que concorreram para tal irregularidade — diz o relator do processo, ministro Vital do Rêgo.

No entanto, a construtora Andrade Guitierrez não teve os bens indisponibilizados porque a empresa contribuiu, por meio de acordos de leniência, na investigação da Operação Lava Jato. Recentemente, o TCU também reduziu a penalidade de empresas participantes do consórcio para a construção da Usina Nuclear Angra 3, por sua participação nos acordos de leniência.

O Comperj está localizado no município de Itaboraí, no leste fluminense, e terá como objetivo estratégico expandir a capacidade de refino da Petrobras para atender ao crescimento da demanda de derivados no Brasil, como óleo diesel, nafta petroquímica, querosene de aviação, coque e GLP (gás de cozinha).