Transporte público estadual será gratuito no RJ nos dias de votação das Eleições 2026
Gratuidade valerá das 6h às 20h em 4 e 25 de outubro e abrangerá ônibus intermunicipais, trens, metrô e barcas
Rio de Janeiro|Do R7
O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou, nesta quarta-feira (30), decreto que determina a gratuidade do transporte público coletivo de competência estadual nos dias de votação das Eleições 2026. A medida valerá das 6h às 20h no primeiro turno, em 4 de outubro, e em eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro. A regra segue a determinação prevista na Resolução TSE nº 23.751/2026.
Serão gratuitos os serviços de ônibus intermunicipais, trens, metrô e barcas. No transporte rodoviário intermunicipal, a medida contempla os ônibus do tipo urbano. Linhas operadas por ônibus rodoviários ou executivos não serão abrangidas quando não houver serviço intermunicipal realizado por veículos urbanos.
A determinação tem como objetivo garantir o deslocamento dos eleitores até os locais de votação. A Resolução TSE nº 23.751 estabelece que o poder público deve assegurar transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal gratuito nos dias de eleição, inclusive o transporte metropolitano, com frequência compatível com a dos dias úteis.
A medida busca atender ao aumento da demanda provocado pelo deslocamento de eleitores até as zonas eleitorais. A norma eleitoral também prevê que a redução do serviço de transporte normalmente ofertado no dia da votação pode configurar crime eleitoral.
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