TRE acata liminar e Neto retoma prefeitura de Volta Redonda após ser cassado
Prefeito estava fora do cargo desde o início da semana
Rio de Janeiro|Do R7
O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) acatou pedido de liminar que assegurou o retorno de Francisco Neto (PMDB) ao cargo de prefeito de Volta Redonda, no sul no Estado. Neto estava afastado desde segunda-feira (26), quando o Tribunal determinou sua cassação por abuso de poder político. O peemedebista foi reempossado na tarde desta sexta-feira (30).
Segundo o TRE-RJ, a liminar concedida não anula a cassação do prefeito, que tem direito de recorrer da decisão, levando o processo até a última instância, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Na segunda-feira, o TER-RJ informou que Neto foi cassado por maioria de votos, pois "beneficiou-se da veiculação de propaganda institucional na página eletrônica da prefeitura local (“PortalVR”), em outdoors, placas e faixas espalhadas pela cidade durante o período proibido pela legislação eleitoral, nos três meses que antecedem o dia da votação".
A Justiça Eleitoral esclareceu que o "abuso de poder político ficou configurado em propagandas que alardeavam realizações e investimentos do governo municipal nas áreas da saúde e educação".
