Tribunal de Justiça mantém proibição de novas permissões para taxistas no Rio
Com manutenção de liminar, motoristas não podem transferir licenças para terceiros
Rio de Janeiro|Do R7
Quatro dias após a carreata de taxistas que parou trechos do centro e da zona sul do Rio de Janeiro, a categoria sofreu uma derrota na Justiça nesta terça-feira (2). A 1ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) manteve a liminar que proíbe novas concessões de permissão para taxistas na capital fluminense.
De acordo com a decisão, o município também fica proibido de: autorizar a transferência para terceiros na hipótese de óbito do titular da permissão; admitir novos motoristas auxiliares em empresas de locação ou junto aos titulares de permissão; e autorizar a transferência de permissões cassadas para terceiros sem licitação, sob pena de multa de R$ 50 mil para cada descumprimento.
Na última manifestação, taxistas prometeram fazer novas carretas nesta semana em ruas importantes do Rio caso a liminar não fosse derrubada.
