UNICEF apresenta propostas para candidatos ao governo do Rio focadas na proteção de crianças e adolescentes

Em um cenário marcado por altos índices de violência contra crianças e adolescentes, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apresentou nesta terça-feira (11) um documento com recomendações voltadas aos candidatos ao cargo de governador do Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa busca garantir o compromisso das futuras gestões com políticas públicas de proteção à infância e à adolescência.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram a gravidade da situação no estado. Somente no ano passado, 171 crianças e adolescentes foram vítimas de mortes violentas intencionais no Rio de Janeiro. No ambiente doméstico, outras 824 crianças e adolescentes sofreram maus-tratos no mesmo período.

No documento, o Unicef alerta para os impactos da violência na vida de meninas e meninos, destacando que o problema “afeta crianças e adolescentes dentro e for a de casa, interrompe trajetórias, compromete a aprendizagem e reduz oportunidades”.

As propostas foram apresentadas durante uma coletiva de imprensa realizada no Rio de Janeiro e abordam áreas consideradas prioritárias para garantir direitos e ampliar oportunidades para a população infantojuvenil.

Entre os compromissos sugeridos aos candidatos estão:

Garantir o acesso, a permanência, a aprendizagem e a conclusão do ensino médio;

Promover uma transição segura e inclusiva da escola para o mundo do trabalho;

Fortalecer a investigação e o esclarecimento de homicídios de crianças e adolescentes, com a implementação da Lei Ágatha Félix;

Instituir uma política estadual de redução sustentada dos homicídios;

Implementar o primeiro Centro de Atendimento Integrado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme prevê a Lei 13.431/2017;

Criar uma estratégia estadual de promoção e cuidado em saúde mental para crianças e adolescentes, ampliando a Rede de Atenção Psicossocial.

Para a chefe do escritório do Unicef no Rio de Janeiro, Flávia Antunes, os índices de violência que atingem a infância fluminense exigem uma resposta urgente do poder público.

“Não podemos naturalizar essa realidade. No Rio vivemos um tipo de violência armada que fecha escolas, interrompe o deslocamento dos estudantes e provoca letalidade. O que o Estado precisa é de uma segurança pública que preserve vidas, que tenha de fato um viés protetivo”, afirmou.

Flávia também destacou os impactos da violência sobre a educação. Segundo ela, cerca de 56 mil crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estão for a da escola no estado, situação agravada pela insegurança em áreas sob influência de grupos armados.

“Precisamos reconhecer, de uma vez por todas, que segurança pública e proteção da infância não são agendas separadas. Pelo contrário, elas devem caminhar juntas para mudar esse cenário”, disse.

De acordo com o Unicef, uma carta aberta com as propostas será entregue às candidaturas ao governo do Rio na próxima semana. A expectativa é que os candidatos assinem o documento e assumam publicamente o compromisso de implementar ações voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes em caso de eleição.

Vinícius Nascimento, da Agência Record

Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp