A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul ampliou o atendimento de urgência para todas as regiões do Estado, garantindo assistência jurídica 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana e feriados. A medida, implantada em agosto, permite que moradores de qualquer município gaúcho busquem auxílio em situações que não podem esperar pelo expediente regular, como casos graves de saúde e violência doméstica.

A defensora pública-geral, Larisse Ferreira Caon, explicou o funcionamento do serviço durante entrevista ao apresentador Samuel Vettori, no Balanço Geral, aqui da Record Guaíba.

Segundo ela, a instituição já está presente nas 165 comarcas do Estado, com atendimento presencial regular das 12h às 19h. A novidade é a ampliação do plantão remoto de urgência, que antes funcionava apenas em Porto Alegre e Santa Maria.

Como funciona o atendimento 24 horas

Ao ligar, o cidadão é encaminhado a uma central que avalia a situação e verifica se existe necessidade de atendimento imediato. Nos casos considerados urgentes, a demanda é direcionada a um defensor público de plantão, que poderá adotar as medidas judiciais necessárias.

- Telefone gratuito da defensoria pública: 0800 2000 129

- Atendimento de urgência 24 horas, todos os dias: WhatsApp: (51) 9 8600-4178

A defensora ressaltou que o serviço não substitui o atendimento regular. Questões que podem aguardar devem continuar sendo encaminhadas às unidades da instituição durante o horário de expediente.

Violência doméstica e saúde estão entre as prioridades

Um dos principais focos do atendimento é a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. A Defensoria pode atuar em pedidos urgentes de medidas protetivas, inclusive durante a madrugada, quando a situação exige uma resposta imediata.

Na área da saúde, o serviço também atende demandas graves, como necessidade de transferência hospitalar, obtenção de leitos e vagas em unidades de terapia intensiva, incluindo UTIs neonatais.

Nessas situações, os defensores podem recorrer ao plantão do Poder Judiciário para solicitar providências que não podem esperar até o próximo dia útil.

Quem pode procurar a Defensoria Pública?

Em regra, o atendimento é destinado a pessoas com renda familiar de até três salários mínimos. No entanto, a defensora explicou que o critério econômico não é absoluto.

Pessoas em situação de vulnerabilidade, como vítimas de violência doméstica, idosos e pessoas com deficiência, também podem receber assistência jurídica, dependendo das circunstâncias, mesmo quando a renda ultrapassa o limite habitual.

Larisse destacou que muitas mulheres, vítimas de violência, enfrentam dependência econômica dos companheiros, o que pode dificultar o acesso à Justiça, independentemente da renda familiar.

Com a ampliação do serviço, a Defensoria Pública pretende garantir que situações de extrema urgência recebam atendimento em qualquer região do Rio Grande do Sul, sem que a população precise esperar pela abertura das unidades presenciais.