STJ aumenta penas de dois condenados pelo incêndio da Boate Kiss
Ex-sócios da casa noturna tiveram condenações ampliadas; tragédia em Santa Maria deixou 242 mortos
Balanço Geral RS|Do R7
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aumentar as penas de dois dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss, ocorrido em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada nesta terça-feira (10), após análise de um recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
Os ex-sócios da casa noturna Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann tiveram as condenações ampliadas para 14 anos, 4 meses e 24 dias e 13 anos, 2 meses e 12 dias de prisão, respectivamente. As penas dos outros dois condenados foram mantidas.
O STJ acolheu parcialmente o recurso do Ministério Público e restabeleceu uma das circunstâncias judiciais consideradas no cálculo das penas. O resultado, no entanto, ficou abaixo do aumento defendido pelo MPRS.
Na reportagem de Jônatha Bittencourt, no Balanço Geral, foram apresentados os desdobramentos da decisão, que representa mais uma etapa da disputa judicial sobre as condenações dos responsáveis pela tragédia.
Ministério Público pretende recorrer
O recurso analisado pelo STJ contestava uma decisão da Primeira Câmara Criminal Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que reduziu, em 2025, as penas estabelecidas pelo Tribunal do Júri em 2021.
A procuradora de Justiça Flávia Mallmann informou que o Ministério Público já possui um recurso extraordinário apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pretende ingressar com um novo recurso contra a decisão desta terça-feira.
O julgamento no STJ começou em 15 de setembro, mas foi interrompido após um pedido de vista. A análise foi retomada em 3 de novembro e novamente suspensa, até ser concluída no dia 10.
Tragédia deixou 242 mortos
O incêndio na Boate Kiss ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria. A tragédia provocou a morte de 242 pessoas e deixou outras 636 feridas. Mais de 13 anos depois, o caso continua tendo desdobramentos na Justiça, especialmente em relação à definição das penas dos condenados.















