OAB gaúcha quer fim do inquérito das fake news e fala em ação internacional
Rio Grande do Sul|Do canal Record Guaiba no YouTube
No Dia Nacional de Mobilização pela Reforma do Judiciário, a OAB do Rio Grande do Sul reforçou o pedido para o encerramento do inquérito das fake news, em tramitação no Supremo Tribunal Federal.
Durante reunião realizada em Porto Alegre, o presidente da entidade, Leonardo Lamachia, afirmou que a Ordem pode recorrer a cortes internacionais caso não haja solução no Brasil.
Segundo ele, a OAB-RS pretende solicitar à Corte Interamericana de Direitos Humanos a análise do caso e a realização de uma audiência de conciliação. Caso não haja acordo, a entidade defende o encerramento do inquérito.
O tema segue em debate no meio jurídico e institucional.
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