Candidato ao Senado, Van Hattem defende impeachment de ministros do STF

Em sabatina à Record Guaíba, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo), candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul, afirmou que o combate ao que chamou de “abusos de autoridade” no Supremo Tribunal Federal é uma das prioridades de sua campanha. A entrevista foi realizada pelo apresentador Léo Saballa Júnior, do Rio Grande Record.

Marcel van Hattem tem 40 anos, é ex-vereador de Dois Irmãos e ex-deputado estadual, com mandato atual de deputado federal O parlamentar defendeu duas frentes de atuação caso seja eleito: o aprimoramento das sabatinas de indicados ao STF e a criação de mandato para ministros da Corte. Ele citou, como exemplo, indicações feitas pelo presidente Lula, lembrando que uma delas foi barrada pelo Senado. Van Hattem mencionou, ainda, um projeto de emenda constitucional, já em tramitação na Câmara, para instituir mandato aos ministros.

Van Hattem também citou casos de suspeitas de irregularidades envolvendo familiares de ministros do STF. Para o deputado, esse tipo de episódio explica por que, segundo pesquisas que ele cita, a maioria dos gaúchos não confia mais nas decisões do Supremo, reforçando a necessidade de o Senado atuar com mais rigor na fiscalização da Corte. Segundo o candidato, o Senado tem "o dever constitucional de fazer o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal", conforme prevê o artigo 52 da Constituição, mas hoje se mostra omisso diante do tema.

Escala 6x1

Questionado sobre a possível votação do fim da escala 6x1, disse que o tema "precisa ter o espaço para o debate que não teve na Câmara" e defendeu a ideia de jornada flexível, com remuneração por hora trabalhada, nos moldes adotados em outros países. O candidato afirmou que muitos brasileiros mudam para outros países para receberem por hora trabalhada, “porque quer trabalhar de acordo com a sua própria agenda, com a sua própria necessidade e vontade”.

Endurecimento penal

Sobre o combate à criminalidade, o candidato detalhou mudanças legislativas das quais diz ter participado nos últimos anos, como o aumento do percentual mínimo de cumprimento de pena para progressão de regime em crimes hediondos, de 40% para 50%, e a aprovação da castração química para condenados por pedofilia. Segundo Van Hattem o aumento da punição é o caminho para reduzir a sensação de impunidade entre criminosos reincidentes.

Dívida do RS e reconstrução

Sobre a dívida do Rio Grande do Sul, atualmente suspensa, o deputado disse defender o perdão total do débito, lembrando que apresentou emenda nesse sentido em 2024, derrotada por 13 votos. “Eu entendo que essa dívida foi muito mal tratada, tem que ser rediscutida, tem que ser renegociada de forma justa para o Estado”. Ele também citou projeto para estender a suspensão da dívida por três anos. Van Hattem afirmou coordenar uma comissão externa na Câmara, que trata dos danos causados pelas enchentes. “É uma comissão externa que tem a mim como coordenador e o deputado Bohn Gass, que é do PT, como relator, e a gente trabalha em conjunto com todos os 31 deputados federais”.

Feminicídios

Ao tratar do aumento de feminicídios no Estado, o candidato defendeu penas mais duras para reincidentes e criticou partidos que, segundo ele, votaram contra propostas de endurecimento penal, como o aumento do percentual de progressão de regime para crimes hediondos e o fim das saidinhas temporárias.